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22 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

  •   São Paulo (SP)  

Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Por se tratarem de províncias bastante inexpressivas, foram nomeados apenas sete desembargadores para integrar o Tribunal, que tinha a função de julgar todas . As primeiras instalações se deram em casarões situados no centro da capital paulista.
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Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade

        Três homens foram condenados por tentativa de roubo com o uso de armas de fogo, praticada contra uma faculdade localizada no centro da capital paulista. Durante a ocorrência, em junho deste
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Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

        A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Itaquaquecetuba que julgou improcedente ação de indenização de danos morais e materiais por
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Apelação: APL 1058737420098260001 SP 0105873-74.2009.8.26.0001

"A competência dos diversos órgãos do Tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos ou circunstâncias que possam modificá-la. "
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Conflito de competência: CC 112487520148260000 SP 0011248-75.2014.8.26.0000

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de reintegração de posse Precedente ajuizamento de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil Conexão Precedentes - Conveniente e oportuna a reunião das ações para julgamento conjunto em ordem a evitar-se a prolação de decisões conflitantes Prevenção do Juízo que proferiu o despacho positivo em primeiro lugar (CPC, art. 106) Competência do Juízo Suscitado.

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