17 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-92.2013.8.26.0000 SP XXXXX-92.2013.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
7ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Mendes Pereira
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Ementa
- Antecipação de tutela - Ofensas dirigidas a dentistas que compraram consultório de outro colega e não levaram adiante a avença, por descumprimento contratual - Criação de comunidade intitulada UDS SIMPLAN, na qual foram dirigidas ofensas aos dois profissionais - Conflito entre liberdade de expressão e direito à honra que, no pórtico do agravo, recomenda que sejam as ofensas retiradas, mas mantido o grupo virtual, ainda que esvaziado de sentido - Possibilidade, ainda, de a questão ser resolvida em perdas e danos - Recurso parcialmente provido para determinar a retirada das agressões, mantida a permanência da página.