Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard
TJ/SP - 2 horas atrás
A Justiça de Capivari reformou decisao da Câmara Municipal de Rafard que havia cassado o mandato de um
vereador por quebra de decoro parlamentar. Fábio Luis Quagliato ingressou com ação buscando a declara...
Justiça mantém condenação por apropriação indébita
TJ/SP - 2 horas atrás
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um
homem pela prática de apropriação indébita. O crime aconteceu em Barretos e a decisão é da última quinta-f...
TJSP mantém sentença a condenado por furtar loja de decoração
TJ/SP - 2 horas atrás
Os desembargadores que integram a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
negaram, por unanimidade, apelação interposta por acusado de roubar loja de decoração em Vargem Gra...
TJSP participa da 10ª Semana de Museus
TJ/SP - 2 horas atrás
O Tribunal de Justiça de São Paulo está participando da 10ª Semana de Museus, realizada pelo Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram) de 14 a 20 de maio, por meio do Gabinete do Cerimonial e Relações Públicas...
SP Trans é condenada a indenizar usuário por falha no serviço prestado para...
TJ/SP - 4 horas atrás
O Juizado Especial de Itaquera condenou a São Paulo Transportes S/A (SPTrans) a indenizar um usuário,
deficiente físico e beneficiário do serviço de transporte gratuito da empresa, por não prestar adequadame...
Reforma do Código Penal é tema de palestra no Fórum Criminal da Barra Funda
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação
do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Penal in...
Comitiva de Bragança Paulista é recebida no TJSP
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (15), no
gabinete da Presidência, a visita da comitiva de Bragança Paulista, integrada pelo deputado estadual Edmi...
Mancha Alviverde é punida por descumprir acordo
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
A 5ª Vara Cível de São Paulo determinou que a torcida organizada Mancha Alviverde comprove o
pagamento da dívida de R$ 30 mil no prazo de três dias. A decisão prevê ainda que no mesmo ato da cita...
Negada apelação a condenado por porte ilegal de arma
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou V.G.D por
porte ilegal de arma de fogo na cidade de Mococa, interior do Estado. Segundo consta da denúncia, ele fo...
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
com destino a Salvador, para o ingresso de passageiros com destino à Brasília resultou no atraso de 2
Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de...
TJ/SP - 15 de Maio de 2012
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (15) recurso (Agravo de
Instrumento) proposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, que pretendia manter os efeitos de Decreto...
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