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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por improbidade administrativa
Político retinha parte do salário de servidor comissionado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de vereador do município de Castilho condenado por...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Justiça proíbe realização de carreata em Ribeirão Preto
Evento contraria normas de isolamento social. O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu a realização de manifestação pública prevista para acontecer hoje (19) na cidade. A...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Tribunal nega concessão de efeito suspensivo a apelação de grupo varejista
Empresa se encontra em recuperação extrajudicial. O desembargador Mauricio Pessoa, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, negou, em decisão monocrática proferida na sexta-feira (17), pedido...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
EPM e OAB SP realizam congresso on-line sobre recuperação judicial e a pandemia
Evento debateu reflexos da crise sanitária. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) realizaram na terça-feira (14) o Congresso...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Negado pedido de empresa para prorrogar pagamento de imposto em razão da Covid-19
Medida acarretaria ainda mais impacto aos cofres públicos. A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou, ontem (16), mandado de segurança impetrado por empresa de bens de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Projeto Semear divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2019
Resultados impactam positivamente o sistema carcerário. Em atendimento ao Provimento CG nº 30/2014º, o projeto Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear),...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Oficiais de Justiça recebem equipamentos de proteção individual
Doação de máscaras auxilia na prevenção de Covid-19. As unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo seguem trabalho remotamente para atender à população paulista. O uso da tecnologia permite que o...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Tribunal de Justiça disponibiliza mais de R$ 9,6 milhões para o enfrentamento da pandemia
Recursos são provenientes de prestações pecuniárias. Com base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, o Poder Judiciário de São Paulo vem repassando verbas oriundas de prestações...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Justiça aceita pedido para levantamento de depósito elisivo
Empresa alegou necessidade em razão da Covid-19. O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou o pedido de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 4 anos
Novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça em razão da pandemia
Comunicado e provimento foram editados nesta sexta-feira. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou hoje (17) novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da...
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