Justiça restaurativa é tema de palestra no Fórum João Mendes Jr.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (16), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, a palestra Justiça Restaurativa: Mapeando as Práticas do Estado de São Paulo.

O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, agradeceu a presença do público ao iniciar o encontro. “A Justiça Restaurativa é, na minha visão, a Justiça do futuro, pois além da resolução de conflitos, ela é uma justiça preventiva”, afirmou.

O juiz orientador de questões de Justiça Restaurativa da CIJ, Egberto de Almeida Penido, apresentou o conceito da Justiça Restaurativa, que, segundo ele, não se limita à técnica do círculo restaurativo. “Ela é mais abrangente, pois possui uma dimensão comunitária, uma dimensão social e uma dimensão institucional. Isso equivale a dizer que ela é capaz de promover uma mudança de paradigma, de uma cultura belicosa ou de guerra para uma cultura de paz.” O magistrado exemplificou: “Somos ensinados desde cedo a combater a violência com violência. Na escola, se um aluno agride outro, a tendência é que o agredido revida contra outro chute”.

A assistente social Andrea Svicero, da seção técnica de Justiça Restaurativa, falou das atribuições do setor – que é subordinado à Coordenadoria da Infância e da Juventude –, entre elas o mapeamento de práticas restaurativas no Estado. “O mapeamento busca avaliar como está caminhando a JR em todo o Estado”, afirmou.

O setor também é responsável por difundir a Justiça Restaurativa no Judiciário paulista e junto aos demais parceiros da rede de atendimento à infância e juventude, além de acompanhar o trabalho desenvolvido nas comarcas e conferir apoio técnico às iniciativas.

O coordenador do Núcleo de JR de Tatuí, juiz Marcelo Nalesso Salmaso, apresentou o trabalho desenvolvido na comarca, que é um dos polos irradiadores da Justiça Restaurativa no Estado. Segundo o magistrado, o Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. “Esse paradigma punitivo não produz resultados satisfatórios, não cumpre o que promete. Se queremos resultados diferentes, temos que mudar a nossa forma de atuar para atingi-los.”

“A proposta da JR aponta um novo caminho. Um caminho eficaz, capaz de realizar uma mudança de paradigma. A JR não busca culpados, ela busca a reparação do dano através da reflexão. O causador do dano é responsável, mas esta responsabilidade abrange, também, a comunidade onde está inserido o indivíduo que gerou o dano”, completou.

O evento contou com o apoio da Presidência do TJSP, da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e das Secretarias de Primeira Instância (SPI) e de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e teve a presença de 916 participantes, sendo 115 na capital e 801 nas comarcas do interior e litoral, que assistiram à explanação por sistema de ensino a distância.

Comunicação Social TJSP – VG (texto) / AC (fotos)
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