Bauru recebe a Vara da Infância e da Juventude

Na última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo, em solenidades com a presença do presidente, desembargador José Renato Nalini, instalou duas varas em comarcas que integram a 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ): pela manhã, a 3ª Vara de Lençóis Paulista; à tarde, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Bauru.

Segundo a magistrada titular da 1ª Vara da Família e das Sucessões, diretora do fórum e da 3ª RAJ, Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, essa vara era há muito aguardada. “Com a mudança, haverá mais celeridade e melhor acompanhamento dos casos, melhorando a prestação jurisdicional.”

A nova unidade, criada pela Lei Complementar nº 877/00, que tem como responsável o juiz Ubirajara Maintinguer, já conta com distribuição de 2.611 feitos (que eram do anexo). Em Bauru, o Judiciário possui 57.193 processos em andamento, com distribuição mensal de 4.486 demandas e o fórum, com 454 funcionários, recebe cerca de 270 pessoas/dia.

Outra novidade para a comarca foi o anúncio feito pelo presidente Nalini do ofício que enviaria ao governador do Estado solicitando recursos para a construção de um prédio novo para o fórum ou o pediria aval para a ocupação do imóvel da Secretaria da Fazenda. Em Bauru, a falta de espaços para abrigar as varas judiciais é antiga. “Tem prédio alugado espalhado pela cidade inteira. Isso dificulta para a população saber onde é cada coisa”, disse o prefeito Rodrigo Agostinho, que garantiu área de, aproximadamente, 48 mil metros quadrados, em frente ao futuro Instituto Federal de Educação para a obra. “Mas, se precisar, arrumo mais de quatro áreas para a construção do prédio.”

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz Ubirajara Maintinguer fez uma retrospectiva da história da comarca e enalteceu a conquista que o Judiciário alcançava nesse dia.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Ailton José Gimenez, que na ocasião representava o presidente da OAB SP, agradeceu ao presidente Nalini o apoio que o Tribunal tem dado à Advocacia e ao Judiciário de Bauru com a instalação de mais um ofício.

Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Onildande Santino Basso disse que “não é preciso esforço nem eloquência para destacar a importância da nova vara para Bauru. Basta ter em conta que já nasce grande, pelo acervo de serviços que recebe do agora extinto anexo da quarta vara criminal. Ela já nasce adulta, completa e estruturada, em plena efervescência de sua atividade jurisdicional e, com sua autonomia e especialidade, agora adquire melhores condições para o trato das relevantes questões da infância e juventude”.

O prefeito Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, que segundo ele está prefeito porque é advogado, colocou-se à disposição do Judiciário para “trabalhar em conjunto para dirimir qualquer dificuldade”. Já conhecido do presidente Nalini pela atuação em causas ecológicas, o prefeito também compartilha o sonho de uma justiça justa.

No encerramento, citando os presentes e sobre cada um falando um pouco de sua importância no cenário jurídico e social, o presidente Renato Nalini clamou a sociedade bauruense a se envolver com a questão do menor. “Não há inocentes nessa cruzada, todos temos responsabilidades.” Também elogiou a iniciativa da juíza diretora do fórum que fará uma readequação de espaço e, no novo modelo, acomodará o refeitório almejado pelos servidores. Ao término, proclamou: “o Tribunal de São Paulo está muito empenhado em fazer a sociedade prestar atenção à sua Justiça”.

À solenidade estiveram presentes a juíza diretora do fórum e da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru, Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles; o procurador do Estado, respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Bauru, Gustavo Fernando Turini Berdugo, representando o procurador-geral do Estado; o defensor público Alandeson de Jesus Vidal, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o coordenador adjunto da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru, desembargador Carlos Paulo Travain; o juiz coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista de Magistratura de Bauru, José Claudio Domingues Moreira, representando o diretor da EPM; o juiz coordenador da Associação Paulista de Magistratura na Circunscrição de Bauru, Jayter Cortez Junior, representando o presidente da Apamagis; o professor Damásio de Jesus; o juiz assessor da Presidência do TJSP Paulo Antonio Canali Campanella; os juízes da Comarca de Bauru Benedito Antonio Okuno, Cláudio Augusto Saad Abujamra, Davi Marcio Prado da Silva, Elaine Cristina Storino Leoni, Fábio Correia Bonini, Gilmar Ferraz Garmes, João Thomaz Diaz Parra, Rossana Teresa Curioni Mergulhão, José Renato da Silva Ribeiro e Regina Aparecida Caro Gonçalves; os promotores de Justiça da Comarca de Bauru Gustavo Zorzella Vaz, Hercules Sormani Neto, Libório Alves Antonio do Nascimento, Lucas Pimentel de Oliveira, Luiz Carlos Gonçalves Filho, Henrique Ribeiro Varonez, Paulo Sergio Foganholi; o presidente da 21ª Subseção da OAB Bauru, Alessandro Biem Cunha Carvalho; o major do Exército Marcos Roberto Boaventura, representando o comandante da 6ª Circunscrição do Serviço Militar; o delegado de polícia Luiz Henrique Casarini, representando o diretor do Deinter-4; o delegado de polícia seccional de Bauru, Ricardo Luiz de Paula Martines; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tenente coronel PM, Washington Luiz Pestana Gonçalves; o subcomandante do 12ª Grupamento de Bombeiros, major PM Ivair Nunes Pereira, representando o comandante; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, servidores da Justiça e cidadãos bauruenses.
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