TJSP e IPEA em busca da desburocratização dos cartórios judiciais

O diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Alexandre dos Santos Cunha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini assinaram ontem (18) convênio de plano de trabalho para a execução do projeto de pesquisa denominado “Desburocratização dos cartórios judiciais”.

Também participaram da assinatura o chefe de gabinete da Presidência do IPEA, Bernardo Medeiros; o técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA Alexandre Samy; o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, o chefe de gabinete do TJSP, Paulo Bomfim e o diretor da Secretaria da Presidência e integrante da Incubadora de Ideias, Wilson Levy Braga da Silva Neto.

Saiba mais – O projeto será desenvolvido em seis meses (de 1º/10/14 a 31/3/15). A parceria entre o TJSP e o IPEA representa importante oportunidade para que se aprofundem os estudos já existentes sobre a gestão judiciária, utilizando bases de dados e empregando métodos e técnicas desenvolvidos ao longo das pesquisas conduzidas pelo IPEA nos últimos cinco anos. Em cumprimento ao mandamento da eficiência, derivado do caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, o estudo busca orientar a compreensão dos fluxos de trabalho e a identificação de seus meandros labirínticos, com o fim específico de diagnosticar os procedimentos que devem ser eliminados ou redesenhados.

A partir da execução do projeto de pesquisa “Desburocratização dos cartórios judiciais”, pretende-se atingir os seguintes objetivos:

a) Descrever diferentes modelos de gestão utilizados nos Juizados Especiais, comparando-os em termos de efetividade, eficiência e qualidade das decisões;

b) Investigar questões de cultura organizacional e relacionamento intrainstitucional que impactam sobre os serviços prestados pelos Juizados Especiais;

c) Determinar causas padrão de congestionamento dos Juizados Especiais;

d) Propor um modelo de gestão para os cartórios dos Juizados Especiais paulistas.

Metodologia – Serão executados oito estudos de caso em profundidade, em dois juizados especiais criminais, dois juizados especiais cíveis e criminais e quatro juizados especiais cíveis, na capital e no interior do Estado de São Paulo, com processamento de autos físicos, digitais e híbridos. Os juizados selecionados são os seguintes:

a) Vara do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos;

b) Juizado Especial Criminal Adjunto à 1ª Vara Criminal de Araçatuba;

c) 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo;

d) Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente;

e) Vara do Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto;

f) Vara do Juizado Especial Cível/Anexa ao Poupatempo de Bauru;

g) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barretos;

h) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Salto.

Preliminarmente, serão conduzidos estudos exploratórios na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Andradina, na Vara do Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal Adjunto à 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto.

Confira o texto completo e o cronograma.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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