Corregedoria lança Projeto Semear para ressocialização de presos

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo lançou hoje (17) o projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando. O objetivo é trabalhar a ressocialização do preso com atividades educacionais e laborativas. O lançamento aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a presença de autoridades dos poderes Judiciário e Executivo, assim como representantes da iniciativa privada que apoiam o projeto.

O modelo terá como base duas políticas públicas penitenciárias já existentes, os Centros de Ressocialização e o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A intenção é implementar um terceiro sistema, aglutinando os melhores aspectos dessas duas práticas. Com o apoio da sociedade civil, o projeto pretende não apenas a ampliação das acomodações, mas também a criação de um ambiente carcerário positivo, com atividades educativas que propiciem a ressocialização.

O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, disse que o Projeto Semear possibilitará uma trajetória menos dramática para a questão carcerária. “Encaramos com extrema esperança esse novo passo. Todos merecem um recomeço digno. Sabemos que a situação carcerária é uma questão aflitiva e angustiante e é missão da Justiça e da sociedade civil encontrar formas que atenuem a situação.”

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, foi dado o primeiro passo de um caminhada muito importante. “Tentamos a reinserção na comunidade daquele que um dia caiu, mas tem condições de se reerguer. Nosso projeto pressupõe a participação não só do Poder Executivo, mas do Judiciário e da própria comunidade. Pensamos em alterar todo o sistema de cumprimento da pena e não só cuidar do preso no momento em que sai da instituição. Ele precisa ser preparado antes de ganhar a liberdade, para ter condições de levar uma vida digna e não reincidir”, disse.

O juiz assessor da Corregedoria, Jayme Garcia dos Santos Júnior, destacou a importância da participação da sociedade no projeto. “O Semear nada mais é que a busca do Poder Judiciário pela participação da sociedade no processo de boa adaptação social do sentenciado. O Judiciário acredita que pode mudar o atual panorama do sistema carcerário de São Paulo, de maneira determinante e definitiva, juntamente com os demais Poderes, instituições e a sociedade civil organizada,” afirmou.

Também participaram da cerimônia o secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes; o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo; o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais Central, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior; o ministro José Gregório; o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eduardo Alex Barbin Barbosa, na ocasião representando a secretária Eloísa de Souza Arruda; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP, poeta Paulo Bomfim; o presidente do Conselho de Administração da Porto Seguro S.A., Jayme Brasil Garfinkel; a gerente comercial da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Maria Solange Rosalem Sense; a diretora do Centro Ruth Cardoso – Comunitas, Regina Célia Esteves Siqueira; a coordenadora de projeto do Instituto PDR, Julia Forlani; além magistrados e demais empresários apoiadores do projeto.

Veja mais fotos no Flickr

Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br