Ipam lança nova edição do ‘Panorama de Desempenho do Tribunal de Justiça’

O Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) lançou hoje (25), no Palácio da Justiça, a terceira edição do Panorama de Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mostra a evolução do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2005 a 2012, considerando o volume de processos distribuídos, a quantidade de magistrados e sentenças proferidas, o tempo de tramitação dos feitos e os recursos humanos disponíveis.

Os dados apurados mostram que a Justiça Estadual de São Paulo apresenta o mais baixo percentual de despesas em relação ao PIB entre os anos de 2005 e 2012 (0,46%). Os processos baixados no 2º grau entre 2009 e 2012 aumentaram em 30,7% no total da Justiça Estadual em todo o Brasil. São Paulo, com participação de 29,5% no total, colaborou para esse incremento, pois teve resultado de 38,3% - acima da média nacional.

O presidente do Instituto, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, entregou o primeiro exemplar da edição ao presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini. “Nossa intenção é apresentar, não só para a comunidade jurídica, mas para toda a população, o que é o Tribunal de Justiça de São Paulo em termos de gastos. Dar publicidade do desempenho do maior Tribunal do País é na verdade mostrar a litigiosidade existente e como o Poder Judiciário vem se comportando com a demanda crescente”, afirmou.

O presidente Renato Nalini parabenizou a publicação e ressaltou que os dados coletados servirão para planejamento do Judiciário. “Devemos convencer a sociedade civil a nos auxiliar a fazer Justiça, pois a Justiça feita no processo não é a mais eficiente e eficaz”, disse.

Prestigiaram o evento o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Oscild de Lima Júnior, representando o presidente; o desembargador Caetano Lagrasta Neto, que juntamente com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Durval Augusto Rezende Filho e com o presidente do Instituto foram os organizadores da publicação), os desembargadores Alexandre Alves Lazzarini e Antonio Carlos Malheiros; o juiz assessor e chefe do Gabinete Civil da Presidência, Ricardo Felício Scaff; magistrados e servidores.

O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação de classe fundada em 1999, sem fins lucrativos, de cunho científico e cultural.

Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos)
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