TJSP instala duas varas de Família e Sucessões em São Carlos

A população de São Carlos recebeu ontem (9) um grande reforço para o Judiciário local: foram instaladas as 1ª e 2ª varas de Família e Sucessões. O evento aconteceu no Salão do Júri da comarca, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini. Na mesma ocasião, Nalini foi homenageado pela Câmara Municipal com a outorga do “Título de Cidadão Honorário de São Carlos”.

As duas varas funcionarão exclusivamente com feitos digitais. Serão mantidos nas varas cíveis os processos físicos já em andamento, com redistribuição apenas do acervo eletrônico. Em seu discurso, o juiz Paulo César Scanavez, titular da 1ª Vara da Família, afirmou que a expectativa é que as duas unidades recebam cerca de 410 novos processos por mês. O magistrado também fez questão de agradecer o empenho dos funcionários. “O compromisso dos juízes da Família é trabalhar com celeridade e com a valorização dos servidores”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Carlos, Isabel Cristina Marcomini Siqueira, e o promotor Denilson de Souza Freitas, que representou o procurador-geral de Justiça, também fizeram uso da palavra em nome de suas instituições. Ambos destacaram que as novas unidades proporcionarão maior eficiência e que são uma conquista da comunidade jurídica da região.

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, e o vereador Marco Antonio Amaral, autor do projeto que homenageou o desembargador Nalini, promoveram a entrega do título. “São Carlos é que se sente homenageada por ter o senhor como cidadão, por decisão unânime dos 21 vereadores”, afirmou o presidente da Câmara. “No ano em que a Câmara comemora 150 anos de existência, homenageamos uma proeminente liderança. Homem íntegro, de elevada cultura e amor pelas letras. Com uma capacidade de se conectar com as aflições das pessoas e disposição a ajudá-las”, disse Marco Amaral, que saudou o homenageado.

O prefeito Paulo Roberto Altomani também prestigiou o evento. “É uma honra para a cidade receber a instalação de duas varas da Família. Creio que teremos ainda maior agilidade no andamento dos processos relativos à união estável e aos direitos dos filhos, entre outros”. Também parabenizou o presidente Nalini pelo título: “Foram iluminados os vereadores ao conceder essa homenagem prestada dignamente a Vossa Excelência”. Ao lado da presidente da OAB, presenteou o desembargador com escultura que representa uma araucária, árvore que é símbolo da cidade. Nalini também recebeu uma placa, entregue pelo juiz diretor do Fórum de São Carlos, André Luiz de Macedo, em nome dos magistrados da comarca.

Ao final, o presidente Renato Nalini lembrou que a instalação das novas unidades foi possível graças ao apoio do Poder Executivo, que reformou e ampliou o fórum cível, assim como à dedicação de muitas pessoas, entre elas magistrados e servidores. “Tudo resulta de empenho e devotamento de muitas pessoas.” Também agradeceu as homenagens, em especial o título concedido pela Câmara. “Sei que o destinatário desse galardão é o Tribunal de Justiça de São Paulo, que sempre dedicou a São Carlos o melhor de sua atenção e reservou para esta dinâmica cidade magistrados probos, profícuos e prestadores do melhor justo humano possível. Saio gratificado agora como conterrâneo.” Para encerrar, leu poema de Paulo Bomfim, chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, chamado “Canto de amor a São Carlos”.

Participaram da solenidade o coordenador da 9ª Circunscrição Judiciária – Rio Claro, desembargador José Araldo da Costa Telles; o desembargador Carlos Alberto Moussinho dos Santos Monteiro Violante; o juiz da 2ª Vara da Família, Caio Cesar Melluso; o juiz diretor do Fórum de Araraquara, Heitor Luiz Ferreira do Amparo; o juiz diretor do Fórum de Descalvado, Rafael Pinheiro Guarisco; o juiz federal de São Carlos Leonardo Estevam de Assis Zanani; o juiz trabalhista de São Carlos Luís Augusto Fortuna; os juízes de São Carlos Alex Ricardo dos Santos Tavares, Antonio Benedito Morello, Cláudio do Prado Amaral, Gabriela Müller Carioba Attanasio, Marcelo Luiz Seixas Cabral, Silvio Moura Sales e Vilson Palaro Junior; o promotor de Justiça Luiz Carlos Santos Oliveira; a procuradora do Estado, chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, Regina Marta Cereda Lima; a defensora pública Kamilla Renata Teixeira, que representou o defensor público-geral; o vereador Lineu Navarro; o conselheiro estadual da OAB, Glaudecir José Passador, representando a presidente em exercício da OAB-SP; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante do 38º BPM-I, tenente coronel PM Jean Charles Zanato; o delegado de polícia seccional de São Carlos, Rogério Fakany Vita; José Luiz Passos, representando o reitor do Centro Universitário de Araraquara; demais autoridades, magistrados, promotores, advogados, servidores e jurisdicionados.

Projeto CultivAR

Antes da solenidade, o presidente, ao lado do desembargador José Araldo da Costa Telles e do juiz André Luiz de Macedo, plantou dois ipês-amarelos no jardim do fórum. A iniciativa faz parte do projeto CultivAR, lançado em janeiro deste ano para contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento. Em todas as solenidades do Judiciário, o presidente planta uma árvore nativa no fórum local.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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