TJSP instala duas unidades de Cejusc

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou duas novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, em Hortolândia e Monteiro Lobato.

Hortolândia

A solenidade aconteceu na terça-feira (25), no Salão do Júri do Foro Distrital de Hortolândia, com a presença do presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP (Nupemec), desembargador José Roberto Neves Amorim, que representou o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini.

Neves Amorim informou que um Cejusc equivale a dez varas de Família. “Este é o 142º Centro Judiciário de São Paulo, Estado que concentra 25 milhões de processos, um quarto dos feitos do Brasil. O objetivo deste serviço é promover a conciliação. A evolução social começa pela pacificação, que é sempre o caminho mais curto para solucionar um problema”, disse.

Para a juíza diretora do Fórum de Hortolândia, Juliana Ibrahim Guirao Kapor, a instalação é uma conquista para a população. “O Judiciário busca, de forma mais efetiva, atender ao povo por meio do Cejusc, com o objetivo de proporcionar entendimento antes que haja a procura pelo fórum. É com grande alegria que recebemos este serviço”. A vice-prefeita do município, Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus, que representou o prefeito, também proferiu algumas palavras.

Participaram da solenidade o coordenador do Cejusc de Hortolândia, juiz Vítor Gambassi Pereira; o juiz da Comarca de Campinas Luis Mario Mori Domingues; o promotor Marcelo Di Giacomo Araujo; o diretor jurídico da Câmara de Hortolândia, Carlos Alberto da Silva, representando o presidente; a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Hortolândia, Fabiana dos Santos Vicente, representando o presidente; o comandante da 3ª Cia da Policia Militar de Hortolândia, capitão PM Maxwel Isidoro da Silva; o assessor parlamentar Jorge Valeriano, representando a deputada federal Ana Perugini; servidores e convidados.

O Cejusc de Hortolândia funciona na rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20 – Remanso Campineiro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Monteiro Lobato

Na segunda-feira (24), aconteceu na Câmara de Monteiro Lobato a instalação do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, vinculado à Comarca de São José dos Campos. O evento contou com a presença do coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária, desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, que representou o presidente do TJSP, e do integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Ricardo Pereira Junior que representou o coordenador, desembargador José Roberto Neves Amorim.

A instalação faz parte de projeto do Tribunal para viabilizar a implantação de Centros de Conciliação em pequenas cidades sem foro instalado, por meio de parcerias com as prefeituras. A unidade atende demandas processuais (que já tem processo em andamento na Justiça) e pré-processuais (que ainda não são objeto de ação) para tentativa de conciliação entre as partes. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.

Paulo Ayrosa destacou que a instalação do posto em Monteiro Lobato é um marco, pois auxiliará os munícipes, que precisavam se deslocar para São José dos Campos. “Diante da dificuldade, muitos acabam não buscando o Judiciário. Com a instalação, abre-se um canal para a resolução de conflitos”. Ricardo Pereira Junior parabenizou os envolvidos pela iniciativa. O juiz coordenador do posto é José Eduardo Cordeiro Rocha, que também coordena o Cejusc de São José.

Compareceram ao evento o coordenador adjunto da 46ª Circunscrição Judiciária, desembargador Silvio Marques Neto; o desembargador João Batista Silvério; a prefeita Daniela de Cássia Santos Brito, que fez uso da palavra; o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Rodrigo Matos do Carmo, que também se pronunciou; o juiz diretor do Fórum de São José dos Campos e diretor-adjunto do Departamento de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados, Carlos Gutember de Santis Cunha, representando o presidente; o juiz adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São José dos Campos, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan; os juízes de São José dos Campos, Alessandro de Sousa Lima, Emerson Norio Chimen, Marco Cesar Vasconcelos e Souza e João José Custódio da Silveira; o juiz da Comarca de Taubaté, Erico Di Prospero Gentil Leite; a presidente da Câmara de Monteiro Lobato, Maria das Graças de Siqueira Leiva; o delegado de polícia de Monteiro Lobato, Antônio Álvaro Sá de Toledo; o prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Correia de Toledo Junior; o superintendente regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Elder da Silva Almeida; vereadores; servidores e convidados.

O Posto do Cejusc em Monteiro Lobato fica na rua Humberto Cappeli, 11 – Centro. Funciona de segunda a sexta, das 10 às 18 horas.

Comunicação Social TJSP - SO (texto) / Cejuscs (fotos)
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