‘Agenda 150 Anos’ relembra o desembargador Manoel Mendes de Almeida França

Para o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, a função da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante é “mostrar a história dos grandes homens, para que inspirem a nossa geração e as futuras”. Ontem (24), um desses vultos foi homenageado: o desembargador Manoel Mendes de Almeida França.

O desembargador Luiz Augusto San Juan França, sobrinho do homenageado, foi orador em nome do TJSP. Procurou passar ao público uma ideia do que foi a carreira do homenageado e sua importância para a Magistratura.

Manoel Mendes de Almeida França nasceu na cidade de São Paulo em dezembro de 1908, neto de ministro do STF e filho de desembargador. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, turma de 1935. Em 1936 foi nomeado para a Procuradoria Judicial do Estado, onde exerceu os cargos de diretor, subprocurador e procurador.

“No Departamento Jurídico do Estado foi procurador-chefe, revelando em seus trabalhos jurídicos erudição e clarividência, qualidades que o levaram a merecer a honra de figurar na lista tríplice de juristas de notório conhecimento e valor moral para o Tribunal de Alçada”, contou San Juan França. Eleito pelo critério do quinto constitucional, sua posse na Magistratura aconteceu em 1959. Em 1967 foi alçado ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça. “Seguindo as tradições do pai e avô, deixou marcada sua passagem pelo Tribunal de Justiça, não só através de seus inúmeros acórdãos, como de sua preciosa colaboração na esfera administrativa, especialmente na revisão da organização judiciária do Estado”, afirmou o orador.

O magistrado San Juan França foi vencido pela emoção quando leu carta de despedida do homenageado em ocasião de aposentadoria, em novembro de 1978. Escreveu Manoel Mendes de Almeida França: “Um homem não volta às costas a uma parte de si mesmo, a muitos anos de seu passado, como quem simplesmente vira a página de um livro. Prefiro, ao não mais integrar a composição dessa Casa, a qual continuo de coração a pertencer, exprimir a todos que, pelo menos em espírito, estarei sempre aí, se necessário nas lutas legítimas que nos empolgam”. Almeida França faleceu em junho de 1989.

Em nome da família, discursou Hilda Maria França Viana, sobrinha do homenageado e irmã do orador. Contou que seu pai faleceu cedo, aos 46 anos, e que Almeida França assumiu o comando da família. “Tio Manoel me ensinou que para conseguir um objetivo na vida era preciso lutar e enfrentar as dificuldades. No entanto, ele me ensinou também que a vida é bela, alegre e que vale a pena ser vivida”, disse.

Ao final da cerimônia, o desembargador Eros Piceli afirmou que “o Tribunal de Justiça sente-se homenageado a cada vez que temos emoção nestas solenidades”. “Estes gigantes que nos antecederam, como o desembargador Manoel Mendes de Almeida França, eles sempre permanecerão vivos neste Tribunal”, afirmou.

Também compareceram ao evento o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o desembargador José Emmanoel França, irmão do homenageado; o presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB Seção São Paulo, José de Ávila Cruz; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano; a irmã do homenageado, Maria Aparecida França; as sobrinhas Marília Lopes de Oliveira e Marta San Juan França; demais desembargadores, juízes, advogados, autoridades civis e militares, amigos e servidores.

Mais fotos no Flickr.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / GD (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br