Jales e Urânia recebem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas comarcas de Jales e Urânia, no último dia 22. O desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante representou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, nas duas solenidades. Com essas instalações, o TJSP atinge 176 unidades em funcionamento.

O desembargador Violante destacou a importância dos Cejuscs como instrumentos de aproximação entre as estruturas judiciárias e a população. Ele ressaltou que as práticas de mediação têm obtido sucesso em razão da preocupação na qualidade da prestação dos serviços, com a disponibilidade de locais estruturados, com características favoráveis ao modelo consensual, e de mão de obra qualidade formada por servidores e mediadores. Destacou que os Cejuscs representam uma oportunidade para as próprias pessoas em conflito encontrarem as soluções de suas disputas, amenizando o grande número de ações em andamento no Judiciário.

Jales

A unidade funciona na Rua 14, nº 2.442, (próximo ao Centro Pastoral), de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Para o juiz coordenador, Fernando Antonio de Lima, “o Cejusc é uma nova concepção de Justiça, em que pessoas do povo atuam como conciliadores, contribuindo na resolução dos conflitos”.

Prestigiaram a solenidade a juíza diretora do Fórum de Jales, Maria Paula Branquinho Pini; o juiz diretor do Fórum de Palmeira d`Oeste, Rafael Salomão Oliveira; o juiz diretor do Fórum de Santa Fé do Sul, Marcelo Bonavolontá; o juiz diretor do Fórum de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura; os juízes da Comarca de Jales Alexandre Yuri Kiataqui, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira e José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba; o deputado estadual Itamar Borges; o prefeito de Jales, Pedro Manoel Callado Moraes; o prefeito de Paranapuã , Antonio Melhado Neto; a prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier Módulo; o vereador Luis Fernando Rosalino, representando o presidente da Câmara Municipal de Jales; os promotores de Justiça da Comarca de Jales Anderson Geovam Scadelai, Horival Marques de Freitas Junior, Eduardo Hirosshi Shintani e Wellington Luiz Villar; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento; o delegado de policia seccional de Jales Charles Wiston de Oliveira; o comandante da 2ª Cia do 16º BPM/I capitão PM Rodnei Sebastião Dutra Hernandes; os procuradores de Justiça Carlos Alberto dos Rios Junior e José Rubens Plates; servidores e convidados.

Urânia
A unidade funciona no fórum local (Rua Ademar de Barros, 1825), de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

A diretora do fórum e coordenadora do Cejusc, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, agradeceu o apoio das prefeituras que integram a Comarca – Urânia, Aspásia e Santa Salete – e ressaltou que, antes da instalação, o fórum já contava com um setor que atuava na área de mediação e conciliação. Destacou iniciativas como o projeto “Campeão da Conciliação”, reconhecido na 11ª edição do prêmio “Mário Covas” como a segunda melhor prática na categoria “Inovação em Gestão de Práticas Organizacionais”.

Também prestigiaram o evento o prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracusa; o prefeito de Aspásia, Josué Eduardo de Assunção; o presidente da Câmara de Aspásia, vereador Celso Lopes Siqueira; o comandante da base da Polícia Militar Comunitária de Urânia, sargento PM Itamar Cesar de Oliveira; servidores e convidados.

Cejuscs
As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.

Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Cejuscs Jales e Urania (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br