TJSP encerra Mês Nacional do Júri

Evento reuniu autoridades no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (7) a solenidade de encerramento do Mês Nacional do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda. A iniciativa atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza o julgamento dos processos de júri enquadrados na meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança). O objetivo é julgar o maior número possível de ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida cuja denúncia tenha sido recebida até o ano de 2009. Neste ano, o CNJ determinou a preferência para julgamento de crimes que envolvam violência doméstica; praticados por policiais no exercício, ou não, de suas funções; e crimes oriundos de confrontos dentro/arredores de bares e/ou casas noturnas.

O desembargador Walter da Silva, gestor do Comitê de Mobilização da Meta Enasp do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comemorou os resultados da iniciativa e parabenizou todos os envolvidos. “Os juízes das unidades do Júri estão de parabéns pelo entusiasmo que abraçaram a causa”, enfatizou.O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Flávio Borges D’Urso, representou o presidente da Instituição. “Em nome da OAB, compareço a este evento para registrar o reconhecimento aos esforços feitos por todos aqueles que integram esse desafio permanente que é concretização do Plenário do Júri”, destacou.O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito também esteve presente e representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “Essa atenção especial que o TJSP deu neste último mês é muito importante para sinalizar à sociedade de que não há impunidade. Ao Tribunal de Justiça cabe o reconhecimento da atuação do Comitê Gestor e aos juízes e a todos que se empenharam em todo o Estado.”

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento do TJSP (Seplan), foram pautadas 342 audiências do Júri, sendo que 236 foram realizadas, com registro de 167 condenações e 57 absolvições. 24 casos foram desclassificados e 106 não foram realizados ou foram adiados.

Dos crimes de homicídio que envolveram violência contra a mulher, 32 sessões foram realizadas, com 30 condenações e 2 absolvições. 3 casos foram desclassificados e 16 sessões não foram realizadas.

Do total de júris pautados, 69% foram realizados. O esforço contou com a participação de 90 magistrados e 75 varas envolvidas.

São membros do Comitê de Mobilização da Meta ENASP os desembargadores Walter da Silva (gestor) e Luiz Edmundo Marrey Uint (TJSP); juízes Fernando Figueiredo Bartoletti (assessor da Presidência), André Carvalho e Silva de Almeida (assessor da Corregedoria Geral da Justiça), Liza Livingston (4ª Vara do Júri), Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro (auxiliar da 4ª Vara do Júri), Debora Faitarone (1ª Vara do Júri) e Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior (1ª Vara das Execuções Criminais – Capital); o promotor José Carlos Consenso (MPSP); a defensora pública Clarissa Portas Batista da Luz (Defensoria Pública); Luiz Carlos Catirse (Secretaria da Administração Penitenciária – SP); os conselheiros da OAB SP Mário de Oliveira Filho e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo; e o capitão PM Rodrigo Elias da Silva.

Estiveram presentes também os desembargadores Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, que representou o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP; os juízes Paulo Eduardo de Almeida Sorci (diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães), André Carvalho e Silva de Almeida (assessor da CGJ, representando o corregedor-geral da Justiça), Liza Livingston (4ª Vara do Júri Central), Elaine Cristina Monteiro Cavalcante (coordenadora da Área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura, representando o diretor da EPM), e Antonio Maria Patiño Zorz, da 29ª Vara Criminal e corregedor do DIPO – Departamento de Inquéritos Policiais; e o secretário adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse.

Comunicação Social TJSP – HS (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br