Aprovados no 10º Concurso para Outorga de Delegações Extrajudiciais escolhem serventias

Foram escolhidas 142 serventias em todo o Estado.

Os candidatos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram ontem (18) as serventias, em audiência pública realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do Gade MMDC – prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público. Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Os 332 aprovados (houve 8 desistências) efetuaram inscrições para disputar 143 unidades extrajudiciais, divididas em três grupos (que abrangem vagas para provimento e remoção), sendo que cada candidato pôde se inscrever em mais de uma vaga. No final do evento, os aprovados formalizaram as investiduras. Eles têm prazo de 30 dias para assumir as funções nas serventias, a partir de 18/1. A outorga nos critérios de provimento e remoção de ingresso na titularidade do serviço foi feita de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas com base no artigo 236, § 3º da Constituição Federal e na Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça. Veja a lista completa dos novos titulares e suas unidades.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cumprimentou a comissão examinadora do concurso e os funcionários pelo excelente trabalho realizado. “Sinto-me honrado de ser juiz deste Tribunal de Justiça, que tem realizado concursos públicos para outorgas de delegações extrajudiciais, o modo mais democrático de acesso a um cargo público. Assim como os juízes e funcionários do Tribunal aqui presentes, os senhores aprovados também serão servidores do povo paulista.”

O presidente da comissão do concurso, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, agradeceu o apoio do Conselho Superior da Magistratura, da Presidência, da Corregedoria, dos juízes assessores e funcionários. “Esse momento é o coroamento do trabalho de todos. De nós, que realizamos o concurso, e dos candidatos que se empenharam, obtiveram a aprovação e anseiam pela escolha das delegações.”

A mesa de abertura foi composta, também, pelo juiz assessor da Presidência Dimitrios Zarvos Varellis e pelos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Swarai Cervone de Oliveira e Carlos Henrique André Lisboa.

A primeira escolha foi de Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, referente ao Grupo 3 (Provimento), que escolheu o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Campinas.

A comissão examinadora do concurso foi composta pelo desembargador Márcio Martins Bonilha Filho (suplente); pelos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Enéas Costa Garcia, José Wellington Bezerra da Costa Neto e João Baptista Galhardo Júnior (suplente); pelos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) Euro Bento Maciel e Jarbas Andrade Machioni; pelos integrantes do Ministério Público Mariangela de Souza Balduíno e Sebastião Silvio de Brito (suplente); pelos registradores Leonardo Brandelli e Juliana Patu Rebello Pinho (suplente); e pelos tabeliães Carlos Fernando Brasil Chaves e José Carlos Alves (suplente).

Comunicação Social TJSP – DI (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br