Lapa recebe a 3ª Vara da Família e das Sucessões

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (29/1) a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Fórum Regional da Lapa.

A solenidade aconteceu às 11 horas, no Fórum da Lapa, localizado na rua Clemente Álvares, 120, Lapa, e contou com a presença do presidente do TJSP em exercício, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares.

Cerca de 100 pessoas acompanharam o evento, entre magistrados, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, serventuários da Justiça, sacerdote e público em geral.

O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares abriu o evento agradecendo a presença das autoridades civis e militares que estavam prestigiando a solenidade.

Em seguida, fez uso da palavra o juiz diretor em exercício, Carlos Roberto de Souza, que também responde pela 4ª Vara Cível. O magistrado cumprimentou o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares e todos os presentes, e agradeceu aos que compareceram para prestigiar o evento da instalação da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV �"Lapa. “Albert Einstein, a maior mente cientifica do século XX, proferiu a celebre frase: ‘Nada acontece até que algo se mova’. Souza prosseguiu: “As ideias podem ser moedas valiosas para mudar o mundo, uma boa preparação é algo inestimável e o conhecimento e a sabedoria são essenciais quando se trata de dar a alguém vantagem na busca por grandes conquistas, porém, tais virtudes são inúteis sem ação, pois a ação é o ponto de partida de todo progresso. A Lapa, esse bairro tradicional de gente laboriosa e idealista, no que tange à prestação jurisdicional vinha clamando há um bom tempo por uma ação efetiva no sentido de melhorar o atendimento aos jurisdicionados”.

A juíza titular da nova vara, Virgínia Maria Sampaio Truffi, foi homenageada pela juíza da Vara do Juizado Especial Cível da Lapa, Silvana Zaparoli Barbosa Zavarezzi, que lhe entregou um buquê de flores, e logo depois foi agraciada com uma placa, dada pelo juiz da 2ª da Vara da Família, Francisco de Assis Cricci. “Excelentíssima juíza Virginia Maria Sampaio Truff, que Deus ilumine sua estrada e a faça feliz nessa nova jornada. Dos amigos e colegas do Fórum Regional da Lapa. São Paulo, 29 de janeiro de 2009”, leu em voz alta a juíza Silvana Zaparoli.

Desta maneira, o Fórum da Lapa passa a contar com três varas da Família e das Sucessões, quatro cíveis, uma Criminal, uma da Infância e Juventude, uma vara do Juizado Especial Cível e um Setor de Conciliação.

Cerca de 330 funcionários trabalham no local, por onde circulam diariamente aproximadamente 1.100 pessoas. Estão em andamento no Fórum da Lapa cerca de 52mil processos, sendo 17 mil nas varas da Família. Só no mês de novembro passado deram entrada no Fórum 1.030 novos processos.

O juiz diretor do Fórum, Julio César Silva Mendes Franco, responsável também pelos trabalhos da 1ª Vara Cível, homenageou com uma placa o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. “Senhor presidente, para navegar contra correntes são necessárias condições raras, espírito de aventura, coragem. A instalação da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV da Lapa demonstra que a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo é dotado dessa coragem que desafia as impossibilidades, tudo em prol do oferecimento de um serviço judiciário célere, adequado e justo. Homenagem em nome da Família Judiciária da Lapa. São Paulo, 29 de janeiro de 2009”, leu o juiz Julio César Franco.

O juiz diretor em exercício Carlos Roberto de Souza prosseguiu seu discurso, afirmando que em breve haverá uma solenidade de maior envergadura �" a inauguração do novo prédio do Fórum da Lapa � "que abrigará de forma condigna todos os funcionários, juizes, promotores de justiça, advogados, defensores públicos e todos aqueles que precisam de um atendimento adequado e eficaz.

Ele ainda agradeceu, na pessoa da doutora Helena Maria Diniz, toda a OAB local. Em seguida a juíza titular da nova vara, Virgínia Maria Sampaio Truffi, entregou um buquê de flores para homenageá-la. O juiz diretor em exercício finalizou: “Só nos resta dizer que Deus abençoe a todos e nos conceda a oportunidade de realizar os nossos sonhos, de uma justiça mais célere e mais próxima das pessoas”.

Em seguida, a presidente da 96ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Helena Maria Diniz, falou em nome da sua entidade. Ela cumprimentou os convidados e agradeceu a presença do presidente em exercício, Antonio Carlos Munhoz Soares, e lembrou que a Presidência do Tribunal tem atendido com muito carinho a comissão estabelecida pelo doutor D’Urso, no Centro, demonstrando sempre muito empenho para que tudo aconteça. Agradeceu também as palavras do juiz diretor em exercício do Fórum, Carlos Roberto de Souza, pelas palavras de carinho, e estendeu a todos os parceiros que lutaram para que coisas boas aconteçam na Lapa”. A Lapa é unida e reivindica tudo o que quer. A comunidade unida consegue as coisas”. Ela prosseguiu agradecendo o juiz Francisco de Assis Cricci e o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. E também desejou sorte à juíza da nova vara, afirmando que sempre que ela precisar poderá contar com a Ordem dos Advogados.

Na seqüência, retomou a palavra o desembargador Munhoz Soares: “Excelentíssimo senhor doutor Carlos Roberto de Souza, juiz de Direito, diretor em exercício do Fórum da Lapa; doutora Virgínia Maria Sampaio Truffi, juíza de Direito e titular da 3ª Vara da Família e das Sucessões que hoje se instala, em seguida à filha, eu cumprimento o pai, o desembargador Jose Celso de Camargo Sampaio �" tanto ele como ela, pai e filha, são conterrâneos de minha mãe nascida em Sorocaba. Cumprimento o juiz Edison da Silva Martins Pinto, ilustre companheiro da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, onde julgamos os fatos relativos a Família, principalmente os menores que nos dão trabalho. Cumprimento o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, 1º vice- presidente da Associação Paulista dos Magistrados, aqui representando o desembargador Calandra. A presença do desembargador Paulo Dimas representa a continuidade do prestígio da Apamagis para com o Fórum Regional da Lapa. Depois de citar os nomes de todas as autoridades presentes, o presidente em exercício relembrou que começou sua carreira no Fórum da Lapa, em outubro de 1966, quando o titular da vara era o pai do desembargador Ricardo Torres de Carvalho, o desembargador Renato Torres de Carvalho, que depois foi substituído pelo juiz Jefferson Ferroni, que já está nas mãos de Deus”. Munhoz Soares prosseguiu recordando que suas primeiras horas, seus primeiros dias da magistratura foram na antiga Vara Distrital da Lapa, com competência cumulativa, cível, crime e família, mas também limitada.

O desembargador Antonio Carlos Munhoz falou sobre a Lei 11.698 /2008, que instituiu a guarda compartilhada, afirmando que é preciso atentar aos filhos, que precisam de uma rotina de vida, escolar, religiosa, para que não haja descaminho.

“O importante nesse momento é que o magistrado saiba conduzir, no sentido de que o beneficiado na sua decisão deve ser sempre o menor, a criança, que ainda não possui discernimento. O magistrado deve nesse momento acudir as insuficiências que os pais e até os advogados demonstram na solução da lide. Tão bom seria se nós, juízes da Família, em primeiro e segundo grau, fizéssemos a conscientização da população para esse aspecto importantíssimo, em que as famílias não disputam a criança como troféu, mas acudam juntos a melhor solução para esta situação de conflito. Todos envolvidos na área da família precisaremos refletir juntos para encontrar o melhor caminho, com o objetivo de que a lei seja aplicada e que ela de fato traga também aquele que é o principal da decisão, o ser humano representando naquela criança”.

Continuou em seu discurso: “Eu penso que nessa 3ª Vara da Família e das Sucessões da Lapa a Doutora Virginia Maria Sampaio Truffi será uma pessoa segura, certa do que pede, do que decide, e a quem pede, e a quem decide, seja para os casos simples, seja para os casos complexos. Eu rogo a Deus especialmente à 3ª pessoa da Santíssima Trindade, que lhe dê em todos os momentos de suas decisões o sagrado dom do discernimento, porque sem ele a nossa vida de juiz se complica um pouco, porque nós perdemos autocrítica, perdemos muito da prudência e perdemos até a nossa autoridade, porque às vezes queremos nos impor, sem antes conquistar. Eu agradeço a presença de todos e declaro instalada a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Fórum da Lapa, cuja magistrada titular é a doutora Virgínia que fez aqui, acompanhada de expressões, acompanhada de emoção, nas palavras da advogada representante da OAB, esta sua presença, porque a Família Judiciária da Lapa, como vejo, continua muito unida nas conquistas que ainda sobrevirão, porque há continuidade de tudo, há alguém que nos acompanhe permanentemente sem descanso dia e noite, porque nos prepara, nos inspira e nos fortalece sobretudo com sua sabedoria. Muito obrigado a todos”, finalizou o presidente em exercício do TJSP.

Em seguida, os presentes foram convidados a acompanhar o descerramento simbólico da placa alusiva ao evento e, depois, a conhecer as novas instalações. Leia abaixo a íntegra do juiz diretor em exercício do Fórum da Lapa, Carlos Roberto de Souza: “Excelentíssimo senhor Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, outras autoridades, senhoras e senhores aqui presentes: Atribui-se a Albert Einstein, a maior mente científica do Século XX a célebre frase: “Nada acontece até que algo se mova”. As idéias podem ser moedas valiosas para mudar o mundo, uma boa preparação é algo inestimável e o conhecimento e a sabedoria são essenciais quando se trata de dar a alguém vantagem na busca por grandes conquistas, porém, tais virtudes são inúteis sem ação, pois ação é o ponto de partida de todo progresso. A Lapa, esse bairro tradicional de gente laboriosa e idealista, no que tange ao aspecto da prestação jurisdicional, vinha clamando há bom tempo por uma ação efetiva no sentido de melhorar o atendimento aos jurisdicionados. O imponente Fórum que de início foi celebrado como um avanço significativo tornou-se obsoleto e já não comporta mais de forma condigna os funcionários, juízes, membros do Ministério Público, Advogados e Defensores Públicos. Diante de tais circunstâncias, as vozes se levantaram reivindicando da cúpula do E. Tribunal de Justiça, o atendimento aos anseios de melhorias. Os Juízes, a OAB, Promotores de Justiça e outras entidades aqui localizadas reivindicavam a instalação do Fórum Regional Nossa Senhora do �", para descentralizar os serviços judiciários e colocá-los mais próximos dos jurisdicionados que tinham que fazer verdadeiras viagens para buscar a tutela jurisdicional no F. Regional da Lapa. Ansiavam, ainda, pela implantação de Varas novas para amenizar a aflição das Varas então existentes. O Tribunal de Justiça, como se sabe, com as limitações impostas pelo orçamento extremamente apertado, instalou a 4ª Vara Cível da Lapa, a qual tenho a honra de ser o titular. Foi viabilizada a instalação do Fórum Regional XII - Nossa Senhora do �" e mesmo assim, urgia dar uma resposta às dificuldades da área de família, assim, mais um passo foi dado pela direção do Tribunal com a instalação da 3ª Vara de Família nesta data. Toda mudança gera receios quando as pessoas envolvidas são responsáveis e isso é muito positivo. Os funcionários que até ontem eram serventuários de um ofício criminal, passam agora, a atuar num ofício de família, os funcionários da Primeira Vara Criminal que até ontem tinham determinado número de processos, hoje dobram o acervo. Creio, porém, que as ações da direção do E. Tribunal de Justiça tem sido ditadas sempre num binômio, aliás muito utilizado pelos juízes de família, ou seja, necessidade e possibilidade. Críticas, certamente existem, porém, é melhor correr o risco de enfrentar as críticas quanto ao acerto de uma decisão do que amargar a certeza do erro da omissão. Nesta manhã histórica, emprestamos a nossa solidariedade ao esforço do Tribunal de Justiça através de seu Presidente, para dar à Lapa condições um pouco melhores para atender a demanda na área de Família. Todos anseiam pela construção do novo Fórum que será um março arquitetônico na região e propiciará as condições adequadas de trabalho a toda família judiciária lapeana. A Terceira Vara de Família e Sucessões do Fórum Regional IV �" Lapa, ora instalada, tem como titular a Meritíssima Juíza Dra. Virgínia Maria Sampaio Truffi, pessoa de extremo bom senso e dedicação ao cargo que ocupa. Os predicados de Sua Excelência são fundamentais para o êxito na prestação jurisdicional. A Dra. Virgínia é uma colega muito querida por todos que com ela trabalham e sua caminhada de 14 anos de magistratura sempre foi marcada pela dignidade, bom senso e dinamismo. Em 1995, ela ingressou na magistratura Bandeirante, tomando posse em 26 de janeiro daquele ano. Foi vitaliciada em 07 de novembro de 1996 e em 12 de agosto de 1997 tomou posse como Juíza de Direito da Comarca de Bilac. Em 13.10.1998 tomou posse como Juíza de Direito da 2ª Vara de Santa Fé do Sul. Em 09 de setembro de 1999 tomou posse no Cargo de Juíza Auxiliar da Capital, sendo que boa parte desse tempo transcorrido até o presente, tem judicado na Lapa. No dia 27 de novembro, sua Excelência tomou posse no cargo de Juíza de Direito da 3ª V.da Família e das Sucessões do F.R.Lapa (entrância final). Aproveitamos o ensejo para externar à direção do Tribunal de Justiça o agradecimento de toda família judiciária, pelo atendimento às legítimas aspirações da coletividade lapeana com a instalação da 3ª Vara de Família e Sucessões. Creio que em breve teremos uma solenidade de maior envergadura, que será a inauguração do novo Fórum Regional da Lapa que abrigará de forma condigna todos os funcionários, juízes, Promotores de Justiça, Advogados e Defensores Públicos e todos aqueles que precisam de atendimento adequado e eficaz. Que Deus abençoe a todos nós e nos conceda a oportunidade de realizarmos os nossos sonhos. Obrigado a todos”.