Registro: 2018. ACÓRDÃO V... ...dos estes autos de Apelação no , da Coma... ...ARIAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA. ACORDAM ,... ...tor, que integra este acórdão. O julgame... ...es PAULO ALCIDES (Presidente), SÁ PINTO SANDEVILLE E JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA. São Paulo, 29 de novembro de 2018 PAULO ALCIDES RELATOR Assinatura Eletrônica VOTO No 35257 APELAÇÃO No COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA APELANTE (S): NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A E ASSOCIAÇÃ... ...IAL EMPRESARIAL DE CAMPO LIMPO APELADO (S): OS MESMOS MM. JUIZ (A): MARCEL NAI KAI LEE AÇÃO DE O... ...RA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO D... ...VIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA. Trata-se ... ...nto de indenização a título de Apelação no - Campo Limpo Paulista - VOTO No 2/6 danos mor... ...ral e imotivada do contrato” . A requeri... ... da condenação (fls. 433/445). Por sua v... ...r danos morais (fls. 467/472). Recursos ... ...ados (fls. 452/466 e 477/481). É o relat... ...to a preliminar de ausência de impugnaçã... ... autora em suas contrarrazões. Com efeit... ...ao princípio da dialeticidade. No mérito... ...ocedência de todos os pedidos. Como reit... ...mente tenho ressaltado sobre a matéria, ... ...sse ou que lhe cause prejuízo. Em se tra... ... 2o, parágrafo único, da Lei nº° 8.078/90). A rescisã... ...vel aumento da sinistralidade. Nem se al... ...bilidade do artigo 13 da Lei nº° 9.656/98, já que referido dis... ...brangendo contratos coletivos. A respeit... ... Superior Tribunal de Justiça: “ Bem de ... ... estadual entendeu, ainda, não existir v... ...potestividade e abusividade ”. Deve ser ... ...ômico em dar-lhe continuidade. Entendime... ...p 889406 / RJ, j. 20.11.2007). Proibir o... ...ao inevitável fim: a falência. Nesse sentido, já decidi: “PLANO DE... ... relatoria, j. em 10/12/2015). Por fim, ... ...stindo ilicitude na conduta da demandada... ...is suportados pela requerente. Portanto,... ..., invertendo-se a sucumbência. Ante o ex... ...o ré, prejudicado o da autora. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Relato

TRIBUNAL ... ...JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013. Vistos, r... ...arulhos, em que são apelantes (E SUA MULHER) e , são apelados e e S/A. ACORDAM ,... ...tor, que integra este acórdão. O julgame... ... (Presidente) e REBELLO PINHO. São Paulo, 22 de abril de 2013. RELATOR Assinatura Eletrônica APELANTE: e APELADO: e COMARCA: Guarulhos JUIZ SENTENCIANTE: Dr. (mlf) EMENTA AP... ...OS DE TERCEIRO TEMPESTIVIDADE. 1 - Nos c... ...issão na posse pelo exequente turbação da posse Precedentes. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO. Vistos. Cuida-se ... ...nto das verbas de sucumbência. Entendeu ... ...atura da carta de arrematação. Insurgem-... ...e no mérito a sua procedência. Regularme... ... remetidos a este E. Tribunal. É o relatório. Alegam os... ...parte do processo de execução. De fato, ... ...Código de Processo Civil que " Os embargos podem ser opostos ... ...assinatura da respectiva carta ". No entant... ...issão na posse pelo exequente turbação da posse. Neste senti... ... Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ... ...ERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, j.... ... posse” (REsp , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, j. 18/12/01, DJ 11/03/02, p. 253). No caso d... ...dentro do prazo de cinco dias. Desta for... ...a o seu devido prosseguimento. Ante o ex... ...ulando a sentença de extinção. Relatora