19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-81.2009.8.26.0000 SP XXXXX-81.2009.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
33ª Câmara de Direito Privado
Julgamento
Relator
Sá Moreira de Oliveira
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Ementa
APELAÇÃO
- Ação declaratória - Desavença entre zelador e condômino - Art. 1337 do Código Civil - Ausência de comportamento reiterado. Recurso improvido.