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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 000XXXX-47.2016.8.26.0114 SP 000XXXX-47.2016.8.26.0114

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

13ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

06/10/2020

Julgamento

6 de Outubro de 2020

Relator

Marcelo Gordo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APR_00091924720168260114_86c28.pdf
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Ementa

Tentativas de homicídio qualificados - Decisão absolutória, relativamente a uma delas - Recurso ministerial voltado à anulação do julgamento sob o fundamento de que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos - Decisão dos jurados que não encontra ressonância em razoável vertente probatória - Julgamento anulado no que toca ao crime praticado em face de Virgílio Costa Neto - Apelo também voltado à aplicação do percentual mínimo de redução da pena em razão do conatus - Crime que quase atingiu a consumação - Recurso provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1109434772/apelacao-criminal-apr-91924720168260114-sp-0009192-4720168260114