jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 2135397-02.2020.8.26.0000 SP 2135397-02.2020.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
30ª Câmara de Direito Privado
Publicação
28/10/2020
Julgamento
28 de Outubro de 2020
Relator
Marcos Ramos
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_21353970220208260000_a38d4.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos declaratórios - Alegação relacionada à existência de omissão - Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei - Não incidência da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC - Manutenção. Embargos rejeitados.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1114229398/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-21353970220208260000-sp-2135397-0220208260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT 2135397-02.2020.8.26.0000 SP 2135397-02.2020.8.26.0000