jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 0001761-29.2015.8.26.0006 SP 0001761-29.2015.8.26.0006

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
03/08/2020
Julgamento
3 de Agosto de 2020
Relator
Diniz Fernando
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APR_00017612920158260006_b1080.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AMEAÇAS EM CONTINUIDADE DELITIVA.

Quanto ao delito ocorrido em 19/12/2014, a materialidade e autoria ficaram demonstradas pela palavra firme da vítima. No que tange ao delito supostamente ocorrido em 30/12/2014, não há provas suficientes para a condenação. Álibi do réu alicerçado na palavra de duas testemunhas. Absolvição decretada. Redução da pena em relação ao primeiro crime. Apelo parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1120075293/apelacao-criminal-apr-17612920158260006-sp-0001761-2920158260006