29 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 214XXXX-20.2020.8.26.0000 SP 214XXXX-20.2020.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
38ª Câmara de Direito Privado
Publicação
18/08/2020
Julgamento
18 de Agosto de 2020
Relator
Eduardo Siqueira
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DO AGRAVADO – IMPOSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO. – RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO – CONSULTA À CVM – PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
Tendo em vista que o Agravante realizou a pesquisa determinada na decisão recorrida (fls. 198/215, dos autos originários), resta patente a perda superveniente de objeto do recurso neste ponto. – RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
