28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 002XXXX-73.2009.8.26.0554 SP 002XXXX-73.2009.8.26.0554
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
18ª Câmara de Direito Privado
Publicação
27/03/2013
Julgamento
20 de Março de 2013
Relator
Jurandir de Sousa Oliveira
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Ementa
AÇÃO ANULATÓRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO.
Procedência decretada em primeiro grau. Indenização por dano moral arbitrada em R$ 7.018,60. Elevação para R$ 15.000,00. Quantia que se mostra razoável para a reparação postulada. Observância de critérios de reparabilidade, punibilidade e desestímulo a prática de nova conduta ilícita. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.