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29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI 102XXXX-76.2019.8.26.0451 SP 102XXXX-76.2019.8.26.0451

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Turma Recursal Cível e Criminal

Publicação

10/12/2020

Julgamento

10 de Dezembro de 2020

Relator

Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_RI_10208977620198260451_c0735.pdf
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Ementa

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Recorrente que pretende indenização por danos morais, alegando ter sofrido lesão corporal leve em razão de agressões por parte do requerido. Sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido. Ofensas verbais e físicas proferidas no calor da discussão, por ambas as partes. Agressão física mútua. Não restou nítido qual delas iniciou o embate. Indenização indevida. Improvimento do recurso, mantendo-se a r. sentença a quo por seus próprios fundamentos.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1143143332/recurso-inominado-civel-ri-10208977620198260451-sp-1020897-7620198260451

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