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6 de Maio de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005588-88.2020.8.26.0189 SP 1005588-88.2020.8.26.0189

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
28ª Câmara de Direito Privado
Publicação
11/01/2021
Julgamento
11 de Janeiro de 2021
Relator
Cesar Luiz de Almeida
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AC_10055888820208260189_b147e.pdf
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Ementa

APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA FACULTATIVA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – SUICÍDIO DO SEGURADO DENTRO DO PERÍODO DE CARÊNCIA DE DOIS ANOS – ARTIGO 798, CC – PERDA DO DIREITO AO PRÊMIO EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA – NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/2015 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1152508683/apelacao-civel-ac-10055888820208260189-sp-1005588-8820208260189