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17 de Setembro de 2021
1º Grau
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TJSP • Procedimento Comum Cível • Auxílio-Doença Acidentário • 1016049-43.2015.8.26.0562 • Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assuntos
Auxílio-Doença Acidentário
Juiz
Sheyla Romano dos Santos Moura
Partes
Reqte: Valdeilton Barbosa do Carmo, Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Advogada: Monica Baronti Monteiro Borges
Documentos anexos
Inteiro Teordoc_60226712.pdf
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BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI ( Sair )

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Consulta de Processos do 1ºGrau

Orientações

Processos distribuídos no mesmo dia podem ser localizados se buscados pelo número do processo, com o seu foro selecionado. Algumas unidades dos foros listados abaixo não estão disponíveis para consulta. Para saber quais varas estão disponíveis em cada foro clique aqui. Dúvidas? Clique aqui para mais informações sobre como pesquisar. Processos baixados, em segredo de justiça ou distribuídos no mesmo dia serão apresentados somente na pesquisa pelo número do processo.

Dados para pesquisa

Foro: Foro de Santos

Pesquisar por: Número do Processo Unificado Outros

Número do Processo: 0008328-96.2011 8.26 0562

Dados do processo

Processo: 0008328-96.2011.8.26.0562 (562.01.2011.008328) Extinto

Classe: Procedimento Sumário

Área: Cível

Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)

Local Físico: 19/06/2017 00:00 - Arquivo Geral

Outros assuntos: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Distribuição: 10/03/2011 às 15:53 - Livre 1ª Vara de Acidentes do Trabalho - Foro de Santos

Controle: 2011/000075

Juiz: Sheyla Romano Dos Santos Moura

Outros números: 0008328-96.2011.8.26.0562

Valor da ação: R$ 1.000,00

Partes do processo

Reqte: Valdeilton Barbosa do Carmo

Advogada: Fabiana Neto Mem de Sá

Advogado: Marcelo Silveira

Reqdo: I N S S

Advogado: Antonio Cesar Barreiro Mateos

Advogada: Monica Baronti Monteiro Borges

Advogado: Alvaro Peres Messas

Advogado: Luiz Antonio Lourena Melo

Advogado: Mauro Furtado de Lacerda

Advogado: Fernando Bianchi Rufino

Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira

Advogado: Alvaro Michelucci

Advogada: Fabiana Trento

Advogado: Cornelio Medeiros Pereira

Advogada: Eliane da Silva Taglieta

Advogada: Rachel de Oliveira Lopes

Advogada: Márcia de Paula Blassioli

Advogada: Carina Bellini Cancella

Advogado: Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes

Movimentações Exibindo todas as movimentações. >> Listar somente as 5 últimas.

Despacho - Genérico 05/10/2015 Conclusos para Despacho 16/07/2015 Certidão de Publicação Expedida

Relação :0046/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário:

1925 Página: 918 a 924 15/07/2015 Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: J Sim, se em termos (petição do autor - fls. 169) Advogados (s): Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)

25/06/2015 Remetido ao DJE J Sim, se em termos (petição do autor - fls. 169)

05/05/2015 Certidão de Publicação Expedida

Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário:

1877 Página: 1113 a 112 04/05/2015 Remetido ao DJE Relação: 0029/2015 Teor do ato: J. Sim em termos. (pet. do autor) .Fls.169 Advogados (s): Fabiana Neto Mem de Sá (OAB 193364/SP), Carina Bellini Cancella (OAB 233281/SP), Fabio Camacho Dell' Amore Torres (OAB 252468/SP), Antonio Carneiro de Senna Oliveira (OAB 45743/SP)

27/04/2015 Remetido ao DJE J. Sim em termos. (pet. do autor) .Fls.169

14/04/2015 Remetido ao DJE J Sim, se em termos (petição do autor - fls. 169)

14/04/2015 Petição Juntada

Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 -

Complemento: PET AUTOR 13/04/2015 Recebidos os Autos do Arquivo Geral EM 13.04.15 AGUARDANDO A JUNTADA DA PETIÇÃO DR.MARCELO SILVEIRA

01/10/2014 Arquivado Provisoriamente em Cartório

26/09/2014 Ofício Expedido Ofício - Genérico

29/01/2014 Certidão Juntada certidão de decurso de prazo sem interposição de recurso pelo INSS

13/08/2013 Documento Juntado

Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80002 -

Complemento: mandado levantamento cumprido 12/08/2013 Expedição de documento

02/08/2013 Certidão de Publicação Expedida

Relação :0014/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário:

1468 Página: 767 a 783 01/08/2013 Remetido ao DJE Relação: 0014/2013 Teor do ato: Vistos, etc... 1.-Fls. 160: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento requerido, observadas as cautelas de estilo. 2.-Tratando-se de pagamento efetuado sem a necessidade de expedição de precatório, vale dizer, na forma do artigo 128, § 6º, da Lei nº 8.213/91 (§ incluído pela Lei nº 10.099/00) c.c. artigos 3º e 17º, § 1º, da Lei nº 10.259/01 e § 3º do artigo 100 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda nº 30/00), com fundamento nos artigos 794, I e 795, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução e determino o arquivamento definitivo dos autos. 3.- Oficie-se ao Departamento de Precatórios (DEPRE), em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 8.622/12, comunicando a extinção da execução. P. R. I. Advogados (s): Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB 110407/SP), Monica Baronti Monteiro Borges (OAB 125429/SP), Fabiana Neto Mem de Sá (OAB 193364/SP), Antonio Carneiro de Senna Oliveira (OAB 45743/SP)

31/07/2013 Mandado de Levantamento Expedido

29/07/2013 Sentença Registrada

26/07/2013 Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida Vistos, etc... 1.-Fls. 160: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento requerido, observadas as cautelas de estilo. 2.-Tratando-se de pagamento efetuado sem a necessidade de expedição de precatório, vale dizer, na forma do artigo 128, § 6º, da Lei nº 8.213/91 (§ incluído pela Lei nº 10.099/00) c.c. artigos 3º e 17º, § 1º, da Lei nº 10.259/01 e § 3º do artigo 100 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda nº 30/00), com fundamento nos artigos 794, I e 795, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução e determino o arquivamento definitivo dos autos. 3.- Oficie-se ao Departamento de Precatórios (DEPRE), em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 8.622/12, comunicando a extinção da execução. P. R. I.

26/07/2013 Documento Juntado

Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80001 -

Complemento: petição do autor 24/07/2013 Petição Juntada

Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo:

FSTS13000591036 - Complemento: pet. a

19/05/2013 Mudança de Classe Processual 14/05/2013 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação SD (URG.) OF. DEPRE 07/05/2013 Aguardando Conferência

Aguardando Conferência MESA ANTONIO PARA CONFERIR OFICIO RPV PARA 08/05 22/03/2013 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação SM-R (local) 20/03/2013 Juntada de Certidão

Juntada da Certidão (decurso de prazo) cls. expediente 25/01/2013 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - CX. 18 P. 18/02/2013 21/01/2013 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação SD - Procurador Federal 07/12/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - cx. 31 prazo 31/01

https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.código=FMZ0B06FC0000&processo.foro=562&uuidCaptcha=sajcaptcha_cc4166c8dd174a9aa60… 2/5

1.- Ante a expressa concordância do autor (fls. 148), acolho a memória discriminada de cálculo de fls. 134/145 elaborada pela Autarquia-ré, que apurou o valor de R$ 25.193,21 (fls. 135). 2.- Expeça-se o ofício requisitório à Procuradoria Federal do INSS desta comarca para pagamento em 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 128 da Lei nº 8.213/91, c.c. artigos 3º e 17, § 1º da Lei 10.259/01. 3.- Oficie-se ao Departamento de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE) comunicando a expedição de ofício requisitório da importância referida no ítem 1, na forma do artigo da Portaria nº 8.622/12 e Comunicado nº 12/2012 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, instruindo-se com as xerocópias pertinentes, inclusive deste. Int.

26/11/2012 Juntada de Petição

Juntada da Petição do autor CLS. (EXP.) 14/11/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo cx 28 28/12/2012 14/11/2012 Data da Publicação SIDAP

Fls. 147 - Sobre a memória discriminada do cálculo de liquidação de fls. 134/145 apresentada pelo réu, manifeste- se o exeqüente no prazo de 30 (trinta) dias. Int.

12/11/2012 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação relacionada 039/2012 08/11/2012

Despacho Proferido Sobre a memória discriminada do cálculo de liquidação de fls. 134/145 apresentada pelo réu, manifeste-se o exeqüente no prazo de 30 (trinta) dias. Int.

31/10/2012 Juntada de Petição

Juntada da Petição (cálculo) do INSS cls. expediente 30/10/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - cx. 07 prazo 7/11 29/10/2012 Recebimento de Carga

Recebimento de Carga sob nº 8475852 30/08/2012 Carga ao Advogado

Carga ao Advogado sob nº 8475852 - Advogado: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB: 125904/SP Local

Origem: 1757-1ª. Vara de Acidentes do Trabalho (Fórum de Santos) Data de Envio: 30/08/2012 Data de

Recebimento: 29/10/2012 Previsão de Retorno: 29/10/2012 Vol.: Todos

28/08/2012 Sentença Registrada

Número Sentença: 541/2012 Livro: 163 Folha (s): de 88 até 90 Data Registro: 28/08/2012 15:23:15 28/08/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - Cx. 02 Prazo - 02/10/12 28/08/2012 Sentença Proferida

Sentença nº 541/2012 registrada em 28/08/2012 no livro nº 163 às Fls. 88/90: ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor o auxílio-doença acidentário no período reclamado na inicial (10/11/09 a 01/09/10), devidamente corrigido na forma da Lei 8.213/91 e legislação posterior. Os juros moratórios incidirão de uma só vez até a citação e, após decrescentemente. Salário do perito judicial fixado em R$ 390,00. Os honorários advocatícios ficam arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o total vencido até esta data (Súmula 111 do STJ). Dou por publicada esta em audiência. Registre-se.

27/07/2012 Aguardando Audiência

Aguardando Audiência - cx. 28 aud. 28/8 27/07/2012 Data da Publicação SIDAP

Fls. 130 - Fls. 129 (petição do autor): I- anote-se. II- Publique-se a audiência designada a fls. 126 para a ilustre advogada substabelecida a fls. 120/121. Int.

24/07/2012 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação relacionada 023/2012 19/07/2012

Despacho Proferido Fls. 129 (petição do autor): I- anote-se. II- Publique-se a audiência designada a fls. 126 para a ilustre advogada substabelecida a fls. 120/121. Int.

18/07/2012 Juntada de Petição

Juntada da Petição do autor CLS. (EXP.) 29/06/2012 Aguardando Audiência

Aguardando Audiência - cx. 28 AUD. cx. 28/8 29/06/2012 Data da Publicação SIDAP

Fls. 126 - Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 / 08 . às 13:30 horas. Int. 26/06/2012 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação PI 19 26/06/2012 Aguardando Conferência

Aguardando Conferência Mesa Laerte 26/06/2012 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação (URG.) URGENTE - AUDIÊNCIA 25/06/2012 Despacho Proferido

Juntada da Certidão CLS. EXPEDIENTE - MESA LAERTE - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO INSS 04/04/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo (CX.14) 14/4 26/03/2012 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - cx. 03 prazo 3/4 23/03/2012 Juntada de Intimação

Juntada da Intimação ciência do Proc. Federal - CLS. (EXP.) 21/03/2012 Retorno do Setor

Recebido em cartório 21/03/2012 Conclusos

Conclusos branco 19/03/2012 Juntada de Petição

Juntada da Petição, INFORMAÇÃO E LAUDO JUDICIAL CLS. EXPEDIENTE - MESA LAERTE 19/03/2012 Retorno do Setor

Recebido em 19.03.12 24/10/2011 Aguardando Devolução de Autos

Aguardando Devolução de Autos- em 24.10.11 carga - UPM - Dr. Everardo Furtado - fls.13vº. 07/10/2011 Aguardando Perícia

Aguardando Perícia (25/10/11) - CX. 25 04/10/2011 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCURADOR FEDERAL 28/09/2011 Juntada de Petição

Juntada da Petição do autor CLS. (EXP.) 19/09/2011 Aguardando Perícia

Aguardando Perícia (25/10/11) - CX. 25 16/09/2011 Data da Publicação SIDAP

Fls. 77 - 1.- Nomeio para realização da perícia médica os Drs. EVERALDO FURTADO DE OLIVEIRA. 2.- Designo o dia 25 de otuburo de 2011, às 13:00 horas, para a realização dos exames médicos. 3.- Faculto às partes indicação de assistentes técnicos, bem como formulação de quesitos (se ainda não apresentados) no prazo de 05 (cinco) dias. 4.- Arbitro os salários periciais, em conformidade com a portaria em vigor, bem como se houver necessidade de vistoria. 5.- Intime-se o autor pessoalmente a comparecer ao evento ora designado, sob pena de extinção do feito. 6.- Laudo em 15 (quinze) dias contados do recebimento dos exames necessários à sua elaboração. Int.

12/09/2011 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação relacionada 27 06/09/2011 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação-URG. SM e PI urg....perícia 05/09/2011

Despacho Proferido 1.- Nomeio para realização da perícia médica os Drs. EVERALDO FURTADO DE OLIVEIRA. 2.- Designo o dia 25 de otuburo de 2011, às 13:00 horas, para a realização dos exames médicos. 3.- Faculto às partes indicação de assistentes técnicos, bem como formulação de quesitos (se ainda não apresentados) no prazo de 05 (cinco) dias. 4.- Arbitro os salários periciais, em conformidade com a portaria em vigor, bem como se houver necessidade de vistoria. 5.- Intime-se o autor pessoalmente a comparecer ao evento ora designado, sob pena de extinção do feito. 6.- Laudo em 15 (quinze) dias contados do recebimento dos exames necessários à sua elaboração. Int.

02/09/2011 Conclusos

Conclusos perícia 30/08/2011 Juntada de Ofício

Juntada do Ofício DO INSS CLS. EXPEDIENTE - MESA LAERTE 17/08/2011 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo-P.06 06.09.11 15/08/2011 Juntada de Ofício

Juntada do Ofício empregadora cls. expediente 29/07/2011 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo cx 06 06/09/2011 29/07/2011 Data da Publicação SIDAP

Fls. 51verso - 1.Requisitem-se os antecedentes médicos do Autor junto ao I.N.S.S. Prazo de 30 (trinta) dias.2.Oficie-se ao empregador do Autor solicitando informes sobre as atividades por ele exercidas, períodos, grau de agressividade e utilização de equipamentos preventivos de segurança, bem como se houve troca de função e qual o motivo. Prazo de 15 (quinze) dias.3.Com as respostas dos ofícios, será nomeado perito e designada data para a realização da perícia médica.Int.

29/07/2011 Data da Publicação SIDAP

Fls. 51 - Fls.45/50 (petição e documento em fotocópias apresentados pelo Autor): Ciência. Fls.42: cumpra-se integralmente.Int.

25/07/2011 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação RELACIONADA PI 21/11 20/07/2011 Aguardando Conferência

Aguardando Conferência M/L - EXPEDIDA INICIAL 18/05/2011 Aguardando Digitação

Aguardando Digitação SM - inicial 16/05/2011 Despacho Proferido

Fls.45/50 (petição e documento em fotocópias apresentados pelo Autor): Ciência. Fls.42: cumpra-se integralmente.Int.

28/04/2011 Juntada de Petição

Juntada da Petição DO AUTOR CLS. EXPEDIENTE - MESA LAERTE 20/04/2011 Juntada de Petição

Juntada da Petição DO AUTOR CLS. EXPEDIENTE - MESA LAERTE 08/04/2011 Aguardando Prazo

Aguardando Prazo - cx. 09 prazo 9/5 08/04/2011 Data da Publicação SIDAP

Fls. 42 - 1. Recebo a inicial pelo procedimento sumário (art. 129, II, da Lei nº 8.213/91 c.c. art. 275 do C.P.C. com a redação da Lei nº 9.245/95); 2. Ciência ao autor da distribuição do feito a este juízo. 3. Intime-se o Procurador Seccional Federal desta comarca. 4. Providencie o Dr. Procurador do autor a anexação da C.T.P.S. com registro de contratos de trabalho e anotações gerais de seu constituinte, em fotocópias. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

05/04/2011 Aguardando Publicação

Aguardando Publicação relacionada PI Sistema 10/11 01/04/2011

Despacho Proferido

1. Recebo a inicial pelo procedimento sumário (art. 129, II, da Lei nº 8.213/91 c.c. art. 275 do C.P.C. com a redação da Lei nº 9.245/95); 2. Ciência ao autor da distribuição do feito a este juízo. 3. Intime-se o Procurador

Seccional Federal desta comarca. 4. Providencie o Dr. Procurador do autor a anexação da C.T.P.S. com registro de contratos de trabalho e anotações gerais de seu constituinte, em fotocópias. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

31/03/2011 Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho inicial 11/03/2011 Recebimento de Carga

Recebimento de Carga sob nº 5901023 11/03/2011 Carga à Vara Interna

Carga à Vara Interna sob nº 5901023 - Local Origem: 1752-Distribuidor (Fórum de Santos) Local Destino: 1757-

1ª. Vara de Acidentes do Trabalho (Fórum de Santos) Data de Envio: 11/03/2011 Data de Recebimento:

11/03/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

10/03/2011 Processo Distribuído

Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho

Petições diversas

Data Tipo

Petição Intermediária 22/07/2013

pet. a Documentos Diversos

26/07/2013

petição do autor Documentos Diversos

13/08/2013

mandado levantamento cumprido Petição Intermediária

14/04/2015

PET AUTOR

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas 28/08/2012 Instrução e Julgamento Realizada 0

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo 01/05/2012 Inicial Outros Feitos não Especificados Cível - 26/06/2012 Correção Procedimento Sumário Cível - 19/05/2013 Evolução Procedimento Sumário Cível -

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

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