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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-87.2009.8.26.0000 SP XXXXX-87.2009.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

25ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Edgard Rosa

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APL_90996808720098260000_589eb.pdf
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Ementa

COMPRA E VENDA DE AQUECEDOR SOLAR RELAÇÃO DE CONSUMO DEMORA NA ENTREGA DO PRODUTO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO COMBINADO ABUSO - DANO MORAL CONFIGURADO DEMORA EXCESSIVA (4 MESES) PARA INSTALAÇÃO DO PRODUTO, SÓ PROVIDENCIADA POR FORÇA DA TUTELA ANTECIPADA COM ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO INDENIZAÇÃO DEVIDA REDUÇÃO DO VALOR PARA R$ 4.000,00 CIFRA QUE MELHOR ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/116121848/apelacao-apl-90996808720098260000-sp-9099680-8720098260000

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