16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-32.2009.8.26.0695 SP XXXXX-32.2009.8.26.0695
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
34ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Cristina Zucchi
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Ementa
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS LANÇAMENTO DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DOS DEVEDORES DANO MORAL PRESUMÍVEL EXISTÊNCIA DE CULPA DA RÉ INDENIZAÇÃO DEVIDA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 NÃO ATINGE O CARATER PEDAGÓGICO DA MEDIDA PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXAÇÃO EM R$ 8.000,00 QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL E RAZOÁVEL SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.
Apelação da ré desprovida. Apelação do autor provida.