jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Revisão Criminal: RVCR XXXXX-21.2020.8.26.0000 SP XXXXX-21.2020.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1º Grupo de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Andrade Sampaio

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_RVCR_22380672120208260000_9625e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

REVISÃO CRIMINAL.

Tráfico de drogas e associação. Defesa pretende a absolvição única e tão-somente do delito de associação para o tráfico. Com razão. Em relação ao tráfico, autoria e materialidade estão devidamente comprovadas. Provas robustas a indicar a prática do nefasto comércio. Todavia, o mesmo não ocorre quanto à associação. Inexistem provas demonstrando o ajuste de vontades estável e permanente bem como a presença de organização estruturada. Em homenagem ao princípio do in dubio pro reo, impõe-se a absolvição. Pedido revisional deferido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1171780078/revisao-criminal-rvcr-22380672120208260000-sp-2238067-2120208260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 6 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX-61.2021.8.26.0561 SP XXXXX-61.2021.8.26.0561

Silvio Ricardo  Maciel Quennehen Freire, Advogado
Notíciashá 10 meses

Em Revisão Criminal, TJSP acolhe tese defensiva e absolve apenado de crime por associação ao tráfico de entorpecente.

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX MS 2022/XXXXX-0

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Revisão Criminal: RVCR XXXXX-68.2021.8.26.0000 SP XXXXX-68.2021.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-60.2021.8.26.0000 SP XXXXX-60.2021.8.26.0000