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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-22.2016.8.26.0048 SP 100XXXX-22.2016.8.26.0048

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

25ª Câmara de Direito Privado

Publicação

25/03/2021

Julgamento

25 de Março de 2021

Relator

Airton Pinheiro de Castro

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10090572220168260048_b41b8.pdf
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Ementa

APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EVENTO MORTE. DANO MORAL.

Sentença de improcedência. Insurgência dos autores ao argumento da responsabilidade objetiva da ré, cujo caminhão de sua propriedade foi estacionado de forma inadequada na via, sem sinalização e aviso, sendo posto em movimentação repentinamente, sem as devidas cautelas, dando azo ao acidente fatal. Culpa exclusiva da vítima. Não ocorrência. Caminhão da ré estacionado de forma irregular para descarregar concreto usinado em obra, bloqueando a passagem dos pedestres, obrigados a desviar e contornar o veículo. Ausência de isolamento e sinalização no local. Nexo causal existente. Responsabilidade objetiva da ré. Inteligência do art. 932, III, do CC. Dano moral configurado na espécie. Indenização devida. Quantum arbitrado em R$ 100.000,00 para cada um dos autores, filhos da vítima. Inversão do ônus sucumbencial. Sentença reformada. Recurso provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1185291371/apelacao-civel-ac-10090572220168260048-sp-1009057-2220168260048

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