jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 102XXXX-88.2019.8.26.0562 SP 102XXXX-88.2019.8.26.0562

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

7ª Câmara de Direito Privado

Publicação

29/03/2021

Julgamento

29 de Março de 2021

Relator

Rômolo Russo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10260158820198260562_3717f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

REDUÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA.

Sentença de improcedência. Patrono do autor que se insurge contra o arbitramento equitativo dos honorários sucumbências. Valor das quotas sociais alienadas que não é equivalente ao proveito econômico a ser obtido com a demanda. Desconstituição da doação inoficiosa que se limita a aquilo que sobejar a parcela disponível do genitor da autora. Eventual provimento da demanda que resultaria no retorno de parte as quotas sociais ao patrimônio do doador, não havendo proveito econômico imediato para a autora. Arbitramento dos honorários sucumbenciais que deve observar o art. 85, § 8º, CPC. Recurso desprovido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1187783505/apelacao-civel-ac-10260158820198260562-sp-1026015-8820198260562

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-82.2020.8.26.0549 SP 100XXXX-82.2020.8.26.0549

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 000XXXX-36.2014.8.26.0638 SP 000XXXX-36.2014.8.26.0638

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 102XXXX-45.2016.8.26.0562 SP 102XXXX-45.2016.8.26.0562

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV 70051321073 RS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1810727 SP 2019/0115012-0