jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 0001257-21.2011.8.26.0634 SP 0001257-21.2011.8.26.0634

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 0001257-21.2011.8.26.0634 SP 0001257-21.2011.8.26.0634
Órgão Julgador
1ª Câmara Criminal Extraordinária
Publicação
19/12/2013
Julgamento
16 de Dezembro de 2013
Relator
Luis Augusto de Sampaio Arruda
Documentos anexos
​
Inteiro TeorTJ-SP_APL_00012572120118260634_70fa3.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO IMPOSSIBILIDADE.

Não se pode acolher a pretensão absolutória quando os elementos de prova trazidos aos autos demonstram a materialidade e autoria, bem como a perfeita caracterização do delito de tráfico de entorpecentes, em seus aspectos objetivo e subjetivo, e inexistem provas de qualquer
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/119320855/apelacao-apl-12572120118260634-sp-0001257-2120118260634

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão: ACR 990081100096 SP

A confissão, os juristas sempre a reputaram a rainha das provas {"regina probationum"); se produzida em Juízo, é absoluto seu valor, visto se presume livre dos vícios de inteligência e vontade, e pode justificar edito condenatório. "Se o réu é confesso, não há perder tempo em levar adiante o exame da prova. Parte …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 225555 RJ 2011/0277735-4

HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. TESES DE QUE A PROVA OBTIDANOS AUTOS É ILÍCITA, E DE QUE O CRIME É IMPOSSÍVEL, POR NÃO TERCHEGADO AO DESTINO, QUE NÃO FORAM VENTILADAS NAS RAZÕES RECURSAIS.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONDUTA DE TRANSPORTAR OU TRAZER CONSIGO,COM O INTUITO DE FORNECER, AINDA QUE PARA GRATUITO CONSUMO …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 241376 SC 2012/0090665-3

HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DA AÇÃOPENAL. PROVA OBTIDA ATRAVÉS DE DENÚNCIA ANÔNIMA. ILEGALIDADE.MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. TEMA NÃO SUSCITADO PELADEFESA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. O efeito devolutivo do recurso de …