18 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-71.2008.8.26.0000 SP XXXXX-71.2008.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Hélio Nogueira
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Ementa
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Bem móvel durável. Veículo novo. Vício do produto. Sentença de parcial procedência. Concessionária que atendeu a usuária em sede das reclamações, eliminando o defeito que o veículo apresentava. Solução satisfatória que não afasta os precedentes dissabores e contratempos por sucessivas entradas do veículo na oficina. Afastamento do pedido de substituição do veículo. Dano moral caracterizado. Dano material afastado. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.