jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-52.2019.8.26.0663 SP XXXXX-52.2019.8.26.0663

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

16ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Coutinho de Arruda

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10018835220198260663_cc639.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Ação de reintegração de servidão de passagem - passagem forçada, regida pelo direito de vizinhança, que não se confunde com servidão de passagem, questão de direito real - encravamento do imóvel - irrelevância - servidão de passagem que tem por fim conferir uma comodidade ou utilidade ao prédio dominante - autor que alega que a instituição da servidão de passagem antecede a aquisição do imóvel, bem como que fora instituída há anos - julgamento antecipado do feito que se mostra prematuro - dilação probatória - cerceamento de defesa configurado - sentença anulada - recurso provido para esse fim.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1212632295/apelacao-civel-ac-10018835220198260663-sp-1001883-5220198260663

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-05.2017.8.13.0439 MG

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-02.2017.8.16.0074 Corbélia XXXXX-02.2017.8.16.0074 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-21.2021.8.05.0000

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 11 meses

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-45.2019.8.24.0081 Tribunal de Justiça de Santa Catarina XXXXX-45.2019.8.24.0081

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-39.2021.8.13.0000 MG