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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 1126443-09.2019.8.26.0100 SP 1126443-09.2019.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

37ª Câmara de Direito Privado

Publicação

01/06/2021

Julgamento

1 de Junho de 2021

Relator

Pedro Kodama

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_11264430920198260100_411a5.pdf
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Ementa

Embargos de declaração. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. repetição de indébito e danos morais. Provimento parcial das apelações. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Questionamentos sobre a configuração do dano moral e sucumbência recíproca foram devidamente resolvidas no v. acórdão. Litigância de má-fé não configurada. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1225247738/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-11264430920198260100-sp-1126443-0920198260100