jusbrasil.com.br
14 de Junho de 2021
1º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TJSP • Procedimento Sumário • Acidente de Trânsito • 1009772-98.2015.8.26.0048 • 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Vara Cível
Assuntos
Acidente de Trânsito
Juiz
Rogério Aparecido Correia Dias
Partes
Requerente: Azul Companhia de Seguros Gerais, Requerido: Vania Oliveira Carlos da Silva
Documentos anexos
Inteiro Teor31963166%20-%20Julgada%20improcedente%20a%20a%C3%A7%C3%A3o.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

CONCLUSÃO Em 14 de fevereiro de 2017 faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Doutor ROGÉRIO A. CORREIA DIAS . O Assistente Judiciário, (Alexandre Milanello)

Processo nº 1009772-98.2015.8.26.0048

Vistos. AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove

ação contra VÂNIA OLIVEIRA CARLOS DA SILVA visando seja ela condenada a lhe indenizar por danos materiais derivados da colisão – em 13.08.15, por culpa de sua filha, a condutora de seu carro – que danificou o veículo segurado. Apresentou documentos (fls. 08/34).

Citada, a ré negou tenha havido culpa de sua filha condutora de seu carro pelo acidente, de maneira que não pode ser responsabilizada por ele. Ademais, formulou pedido contraposto contra a autora (fls. 39/46).

Apresentada réplica (fls. 66/72). Ouvidas testemunhas (fls. 90/115). É relatório. DECIDO. A ação é improcedente. O fato capital em que se funda a autora foi a colisão de

veículos ocorrida em 13.08.15, nesta cidade, por pretensa culpa da filha da ré na condução de seu automóvel FIAT Palio placas GWH 7196.

Segundo a autora, o veículo por ela segurado o FIAT Uno 1.0 Placas EDL 9344 trafegava pela Rua Clóvis Soares, de natureza preferencial, quando teve sua trajetória interceptada pelo veículo de propriedade da ré, cuja condutora não teria respeitado o sinal de parada obrigatória existente na via secundária de que provinha: a Rua Eurico de Souza Pereira.

Examinada a prova oral, todavia, o que se verifica é que a culpa pelo acidente foi da condutora do veículo segurado, e não do automóvel da ré, ainda que proviesse de via secundária.

Sem condições de emprestar crédito às pessoas de RAFAELA VERNILLE DE FELLIPO (fls. 91/96) e de CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA (fls. 97/101), posto que, sendo elas as condutoras dos veículos, têm visão tão somente parcial e prejudicada dos fatos, valho-me da fala de LEANDRO DA SILVA, pessoa sem qualquer vínculo com as partes e que a tudo assistiu (fls. 110/115).

Ele contou, pois, em pormenores como se deu o acidente que, a bem de ver, envolveu vários veículos , esclarecendo que tudo se deu em frente à garagem de sua casa, no momento em que ele tirava seu carro dali (fls. 111).

Ele viu, então, um "Uno azul" carro guiado por RAFAELA, a segurada em alta velocidade bater e resvalar na frente do carro que estava na subida, (...), resvala na frente e já entra na traseira do carro da LUCI terceira pessoa, também vitimada , atinge o dele também e bem assim o de outra pessoa, num total de quatro ou cinco carros de uma vez só (fls. 111/112).

Tais circunstâncias de excesso de velocidade e de abalroamento de vários automóveis somadas à nenhuma demonstração de que o carro guiado por CAROLINA, a filha da ré, tenha desrespeitado a sinalização própria de parada obrigatória e, por fim, a maneira como foi concluído o evento com modos pouco luminosos por parte de quem acompanhava RAFAELA (fls.

114) atraem a inexorável convicção de que a culpa pelo evento danoso foi sua.

Não é possível, todavia, conhecer do pedido contraposto: há ilegitimidade passiva ad causam da seguradora na espécie, posto não exista relação jurídica de direito material entre ela e a ré.

Nada obsta possa a ré promover ação diretamente contra a pessoa causadora do dano por ela experimentado.

É o suficiente. Pelas razões expostas JULGO IMPROCEDENTE a

presente ação de indenização que AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove contra VÂNIA OLIVEIRA CARLOS DA SILVA e NÃO CONHEÇO do pedido contraposto deduzido nos autos.

Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da patrona da ré ora fixados em R$ 2.000,00.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se.

Atibaia, 14 de fevereiro de 2017.

Rogério A. Correia Dias

Juiz de Direito

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1229848143/procedimento-sumario-10097729820158260048-sp/inteiro-teor-1229848144