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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1014163-61.2020.8.26.0100 SP 1014163-61.2020.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
16ª Câmara de Direito Privado
Publicação
29/06/2021
Julgamento
29 de Junho de 2021
Relator
Mauro Conti Machado
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AC_10141636120208260100_2461d.pdf
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Ementa

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais. Transporte aéreo. Atraso. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços pelos danos causados. Longo atraso que não pode ser considerado mero aborrecimento (mais de 24 horas). Assistência prestada precariamente. Passageiros que tiveram que dormir no chão do aeroporto de Washington/EUA, aguardando nova conexão para Ottawa/Canadá. Danos morais caracterizados. Indenização elevada para R$ 15.000,00, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários de sucumbência majorados para 15% do valor da condenação. Recurso parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1239508183/apelacao-civel-ac-10141636120208260100-sp-1014163-6120208260100

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