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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-18.2020.8.26.0624 SP 100XXXX-18.2020.8.26.0624

Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

10ª Câmara de Direito Privado

Publicação

29/06/2021

Julgamento

29 de Junho de 2021

Relator

Márcio Boscaro

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10071871820208260624_c168f.pdf
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Ementa

APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DO MONTANTE ANTERIORMENTE FIXADO. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO, NA ORIGEM.

Valor reduzido para 25% dos rendimentos líquidos, ou 33% do salário mínimo, em caso de desemprego. Irresignação do vencido. Alegação de que possui outro filho, para o qual também paga pensão e constituiu novo núcleo familiar. Não acolhimento. Despesas que se presumem. Redução efetuada com moderação. Alimentante que deve buscar os recursos necessários para contribuir com o sustento da prole que ajudou a gerar. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1239680550/apelacao-civel-ac-10071871820208260624-sp-1007187-1820208260624