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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Tutela Provisória: 211XXXX-37.2021.8.26.0000 SP 211XXXX-37.2021.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

2110638-37.2021.8.26.0000 SP 2110638-37.2021.8.26.0000

Órgão Julgador

10ª Câmara de Direito Privado

Publicação

29/06/2021

Julgamento

29 de Junho de 2021

Relator

Jair de Souza

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP__21106383720218260000_92cf3.pdf
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TUTELA PROVISÓRIA. Tutela provisória de urgência Preenchimento dos requisitos necessários para concessão da medida - Arts. 300 e ss. do Novo Código de Processo Civil – Presença dos requisitos legais - Demonstração da verossimilhança das alegações e risco irreparável ou de difícil reparação. TUTELA CONCEDIDA .
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TUTELA PROVISÓRIA. Pendência do recurso de apelação. Demonstrou a apelante a probabilidade de provimento do recurso de apelação, já que sua pretensão está escorada em jurisprudência pacífica desta Corte. Circunstâncias do caso concreto recomendam a restauração dos efeitos da tutela provisória de urgência concedida initio …
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TUTELA PROVISÓRIA. Sentença que indeferiu o pedido de tutela provisória, tendo em vista que o autor não recorreu da decisão de indeferimento e não formulou novo pedido. Insurgência do autor. Acolhimento. Matéria que pode ser reapreciada a qualquer tempo. Demanda que foi julgada parcialmente procedente. Presença dos …
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"TUTELA PROVISÓRIA – TUTELA RECURSAL NA APELAÇÃO - PERDA DE OBJETO – APRECIAÇÃO PREJUDICADA – Constatado que já houve julgamento dos recursos de apelação que deram origem ao pedido de tutela provisória ora formulado, com trânsito em julgado - Perda superveniente do objeto – Apreciação prejudicada - Tutela provisória não …