Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 2064961-81.2021.8.26.0000 SP 2064961-81.2021.8.26.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DA DECISÃO – IMPOSSIBILIDADE – REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO SOB A MODALIDADE VIRTUAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS REJEITADOS…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO SOB A MODALIDADE VIRTUAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS REJEITADOS…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO SOB A MODALIDADE VIRTUAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS REJEITADOS…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DA DECISÃO – IMPOSSIBILIDADE –REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO SOB A MODALIDADE VIRTUAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS REJEITADOS…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO SOB A MODALIDADE VIRTUAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS REJEITADOS…