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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo
há 11 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
02/07/2021
Julgamento
2 de Julho de 2021
Relator
Ely Amioka
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APR_15005022420188260424_2a3a4.pdf
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2021.0000520429

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500502-24.2018.8.26.0424, da Comarca de Pariquera-Açu, em que é apelante W. F. S. J., é apelado M. P. DO E. DE S. P..

ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente expeça-se mandado de prisão. V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente sem voto), LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA E MARCO ANTÔNIO COGAN.

São Paulo, 2 de julho de 2021.

ELY AMIOKA

Relatora

Assinatura Eletrônica

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Voto nº 13.564

Apelação nº 1500502-24.2018.8.26.0424

Comarca: Pariquera-Açu Vara Única

Apelante: Waldeci Ferreira Souza Júnior (recurso em liberdade)

Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Apelação criminal Violência doméstica, lesão corporal e cárcere privado Sentença condenatória pelos arts. 129, § 9º, 147, caput, e 148, § 1º, todos do Código Penal

Recurso defensivo buscando a fixação de regime inicial aberto.

Autoria e materialidade comprovadas Laudo de exame de lesão corporal atestando que a ofendida sofreu lesões corporais de natureza leve Depoimento seguro da vítima narrando detalhadamente as agressões, ameaças e o cárcere privado a que foi submetida Réu revel em juízo - Farta prova material, somada à prova oral, formam um todo uníssono contra o acusado, que efetivamente praticou as lesões corporais contra a vítima, a ameaçou e a privou de liberdade Condenação que se mantém.

Qualificadora prevista no art. 129, § 9º, do Código Penal devidamente comprovada Réu que era é convivente da vítima.

Crime de ameaça palavras da vítima que foram uníssonas na fase policial e em Juízo Dolo inconteste do réu

Comprovada a subsunção do fato ao tipo penal incriminador

Ameaça que evidentemente atemorizou a vítima O ânimo exaltado, a ira, a explosão emocional, entre outros descontroles, não afastam a tipificação do delito de ameaça, visto que basta sua intimidação ou mesmo a geração de temor à vítima para sua configuração.

Cárcere privado vítima que foi trancafiada em casa, por três dias, sem comunicação e sem acesso a celular.

Dosimetria Penas-base justificadamente fixadas acima dos mínimos legais Na segunda fase, agravante do art. 61, inciso II, alínea 'f', do Código Penal, que incide somente para o crime de ameaça sem alteração nas demais fases. Concurso material que enseja a soma das penas.

Substituição da pena por restritivas de direitos não cabimento, por falta de amparo legal.

Regime inicial semiaberto mantido, eis que justificado.

Recurso Defensivo desprovido.

Oportunamente, expeça-se mandado de prisão.

Ao relatório da r. sentença de fls. 274/278, prolatada

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pelo MM. Juiz de Direito, Dr. André Gomes do Nascimento, publicada em 20.01.2021 (fls. 279), ora adotado, acrescento que Waldeci Ferreira Souza Júnior foi condenado à pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, e também à pena de 05 meses e 16 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 147, caput, e 129, § 9º, e 148, § 1º, todos do Código Penal.

Foi permitido o recurso em liberdade .

Não houve recurso Ministerial .

Inconformada, apelou a Defesa , buscando apenas a fixação de regime inicial aberto (fls. 285/289).

Processado o recurso, com contrarrazões do Ministério

Público às fls. 295/298, os autos subiram a esta E. Corte de Justiça.

A D. Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do apelo defensivo (fls. 308/312).

É o relatório.

Consta da denúncia que, no dia 31 de agosto de 2018, por volta de 3:30 horas, na Rua Virgílio Zanela, 345, centro de Pariquera-Açu/SP, WALDECI FERREIRA SOUZA JÚNIOR 1 , prevalecendo-se de relações

1

Desempregado fls.03. Qualificação em delegacia: RG 53.664.960/SP fls. 73

Registros criminais, além do presente processo (fls. 86/87)

Inquérito Policial 0000118-72.2017 art. 217-A do CP arquivado

IP 0000232-11.2017 arts. 129 e 147 CP arquivado

Processo 0000259-28.2016- art. 147 CP transação penal- extinta a punibilidade em 12.12.2016

Inquérito policial 0000356-57.2018 arts. 165 e 155 CP arquivado

Medidas protetivas de urgência 0000361-84.2015 extinto

Medidas protetivas de urgência 0001066-48.2016 extinto

Inquérito policial 0001560-44.2015 art. 140 CP extinta a punibilidade

Medidas protetivas de urgência 1500009-47.2018 extinto

Apelação Criminal nº 1500502-24.2018.8.26.0424 -Voto nº 13.564 3

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domésticas e de hospitalidade, em contexto de violência de gênero, ofendeu a integridade corporal de Patrícia Ximenez Dendeveiz, causando-lhe lesões corporais de natureza leva, conforme laudo pericial de fls. 44/45.

Consta, ainda, que no mesmo dia, de madrugada, no mesmo endereço acima citado, WALDECI FERREIRA SOUZA JÚNIOR, prevalecendo-se de relação doméstica e de hospitalidade, em contexto de violência de gênero, privou Patrícia Ximenez Dendeveiz de sua liberdade, mediante cárcere privado.

Consta, ainda, que no mesmo dia, por volta de 3:30 horas, no mesmo endereço acima citado, WALDECI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR , prevalecendo-se de relação doméstica e de hospitalidade, em contexto de violência de gênero, ameaçou verbalmente Patrícia Ximenez Dendeveiz, de causarlhe mal injusto e grave.

Segundo o apurado, o denunciado convivia maritalmente com a ofendida por cerca de 06 anos e desse relacionamento tiveram uma filha em comum.

Nas circunstâncias de tempo e lugar acima referidos, por motivo de somenos importância, no âmbito da violência doméstica e familiar, com prévia relação íntima de afeto, o denunciado manteve a ofendida em cárcere privado, impedindo-a de deixar a residência, trancando-a em seu interior, sem possibilidade de acesso à rua. Para alcançar seu intento de mantê-la sem contato externo, o denunciado retirou-lhe o celular marca MotoG6 Plus, azul, dual chip, com IMEI chip 1 351880096206131 e chip 2 351880096206149, até o momento não restituído.

O denunciado agrediu a vítima com socos e com uma

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muleta, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, consistentes em 'escoriação e equimose na região do queixo', 'equimose na face anterior esquerda do pescoço', 'edema no couro cabeludo da região temporal esquerda', e 'edema e hiperemia na face lateral da perna esquerda', conforme laudo pericial juntado às fls. 45.

O denunciado ameaçou a vítima de mal injusto e grave, ao dizer 'vou passar a faca em seu pescoço, vou dar um tiro na sua cara' (sic) (fls. 5).

Os delitos foram cometidos na presença do filho do casal.

A denúncia foi recebida em 13.11.2019 (fls. 82).

A materialidade delitiva restou comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 02/04), laudo pericial (fls. 45), em consonância com as demais provas amealhadas aos autos.

A autoria também é certa.

Não houve prisão em flagrante.

Em 04.11.2019, ouvido na fase inquisitiva, o acusado Waldeci disse ter sido amasiado com Patrícia por 06 anos, e estão separados há quase dois anos. Sobre a acusação disse que no dia dos fatos, discutiram e ficaram alterados, trocaram agressões e empurrões, mas não teve socos e realmente usou uma muleta que estava próxima, por estar com a perna engessada, para bater na perna dela. Como não queria que ela fosse embora, falou que ela não sairia, só se deixasse a filha. Pegou o celular dela e ficou vendo as mensagens. Ela foi embora e deixou o celular. Há um ano e cinco meses não teve mais contato com ela (fls. 73).

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05.09.2018, referente a fatos ocorridos em 31.08.2018 às 3.30 horas da manhã. A vítima compareceu em delegacia, narrando ter sido agredida pelo acusado, com socos e com uso de muleta, sendo visíveis as lesões sofridas, sendo que também foi ameaçada de morte: 'vou passar a faca em seu pescoço, vou dar tiro em sua cara'. Disse ainda, que foi obrigada a ficar dentro de casa, sendo proibida pelo réu de sair da casa, tendo ele retiro seu celular, e depois de um vacilo dele, já no dia 04 de setembro, pegou a filha e saiu correndo e acabou deixando o celular. No dia 05 de setembro tentou reaver o celular e o acusado disse que o havia jogado no mato, o que acredita não ser verdade, porque mandou mensagens para esse aparelho e as mensagens foram lidas. Requereu medidas protetivas de urgência (fls. 03).

O exame de corpo de delito foi realizado no dia 10.09.2018, constatando-se várias lesões corporais na ofendida, conforme detalhado na r. denúncia: 'escoriação e equimose na região do queixo', 'equimose na face anterior esquerda do pescoço', 'edema no couro cabeludo da região temporal esquerda', e 'edema e hiperemia na face lateral da perna esquerda' .

O relato detalhado da ofendida em Delegacia está às fls.05, no qual ela narra lesões corporais, ameaça de morte, cárcere privado de 31 de agosto a 04 de setembro, quando conseguiu fugir do local com a filha pequena.

Em juízo, o réu tornou-se revel, e assim agindo, deixou intacta a prova colhida nos autos.

Em juízo, a ofendida disse, resumidamente, que morou junto com o acusado entre 2 e 3 anos, mas ficou com ele mais tempo, e tiveram uma filha, sendo que ele sempre foi violento, e mais violento durante a gravidez, e a primeira agressão foi quando ele queria que abortasse, mas não quis, e daí para frente ele foi piorando. Voltava para ele porque 'era muita ameaça' e ficava com medo'. Ele sofreu acidente, cuidou dele, e quando ele foi melhorando, foi ficando mais

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agressivo, dizendo que estava sendo traído. Ele não a deixava fazer nada, a proibiu de sair de casa, a agrediu, deixou-lhe o rosto roxo, e quando ele largou a porta aberta, de madrugada, conseguiu fugir com a filha no colo e saiu correndo. Foi ajudada por umas moças e no dia seguinte foi registrar o boletim de ocorrência juntamente com sua mãe. O réu trancava a casa, todas as janelas tinham grades, e não tinha como sair. Ele tomou o seu celular, impedindo-a de se comunicar até com a família. Ele a manteve assim por dois ou três dias. As agressões aconteciam direto, até mesmo dentro do banheiro, e no quarto, ele lhe puxou os cabelos, deu vários socos no rosto, ficou com o queixo roxo, 'era agressão atrás de agressão'. Ele a ameaçou, falou que se não ficasse com ele, não ficaria com ninguém, que ele ia matá-la, e que iria ao seu local de trabalho na feira. Tudo aconteceu na frente de sua filha.

Importante frisar que em se tratando de violência doméstica, crimes que ocorrem, em regra na clandestinidade, a fala da vítima, quando coerente, como é o caso dos autos, merece credibilidade.

É da doutrina que “(...) No entanto, há oportunidades em que a palavra do ofendido alcança extremo valor probante, principalmente nos delitos praticados na clandestinidade, quando estão ausentes testemunhas presenciais da cena criminosa. Tal situação é comum nos crimes contra a dignidade sexual (p. ex.: estupro etc.) e, ainda no crime de roubo, delitos estes que, por sua natureza, em regra, só participam o agente e a vítima (TJSP, Ap. nº 139.718-3, Rel. Des. Celso Limongi, j. em 03.03.94; TJSP, Ap. nº 110.070-3, Rel. Dês. Denser de Sá, j. 09.09.91; RT 737/624: RJDTACRIM 2/135).” 2

Neste sentido é a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça:

APELAÇÃO CRIMINAL. Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Sentença condenatória . Defesa pretende a absolvição por falta de provas ou substituição da carcerária por restritiva de direitos.

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Autoria e materialidade suficientemente demonstradas nos autos. Depoimento seguro da vítima infirmou negativa do réu. Mantida a condenação Pena dosada com critério e de forma fundamentada. Incabível a aplicação da pena restritiva por se tratarem de crimes mediante violência e grave ameaça. Recurso improvido. (Ap. 0030763-64.2012.8.26.0001 . Rel. Péricles Piza. J. 26.01.2015) (grifei)

A testemunha, mãe da ofendida, Dilsa Dendeveiz, ouvida em Juízo, disse, resumidamente, que o réu era muito agressivo com a vítima e presenciou, viu alguma coisa, e a vítima lhe contava e lhe pedia que fosse buscá-la, e isso desde a gestação dela. A vítima contou que estava sendo ameaçada de morte. Disse que estava trabalhando, a filha ligou e disse estar sendo ameaçada de morte e que ela tinha coisas para pegar e que não fossem sozinhas lá, então chamou duas autoridades, e eles foram em outro carro, mas chegando lá, teve um contratempo e as autoridades viram que o réu foi violento e jogou o celular. O réu deixava a vítima fechada em casa e a vítima disse que teve que fugir às pressas de lá. Não sabe o paradeiro do réu.

Em suma, o animus laedendi restou devidamente comprovado. A farta prova material, somada à prova oral, formam um todo uníssono contra o acusado, que efetivamente praticou lesões corporais contra a vítima.

De rigor, portanto, a manutenção da condenação.

Bem reconhecida, ainda, a qualificadora prevista no § 9º, do art. 129, do Código Penal, porquanto o acusado é ex-convivente da vítima.

O convencimento firmado a partir das provas é no sentido de que o réu praticou o delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal. Os elementos probatórios trazidos aos autos são mais que suficientes para incutir no

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Julgador o juízo de certeza necessário à condenação.

E quanto ao crime de ameaça , tampouco resta qualquer dúvida, visto que os relatos da vítima foram igualmente uníssonos na Delegacia e em Juízo.

Cabe ressaltar que o ânimo exaltado, a ira, a explosão emocional, entre outros descontroles, não afastam a tipificação do crime , visto que basta a intimidação ou mesmo a geração de temor à vítima para a sua configuração. Aliás, o crime de ameaça é formal e instantâneo, sendo irrelevante o estado emocional do agente, vez que ninguém profere palavras ameaçadoras a ponto de atemorizar a vítima estando calmo e equilibrado, o que independe do dolo.

O delito de cárcere privado também restou demonstrado. A vítima foi mantida fechada em casa, sem qualquer comunicação com o mundo exterior por alguns dias, e isto até que conseguiu fugir de casa com a filha no colo e só então conseguiu registrar a ocorrência.

Passo a analisar a dosimetria das penas.

Na primeira fase, atentando-se aos critérios do art. 59, do Código Penal, a r. sentença justificadamente fixou as penas-base acima dos mínimos legais: 04 meses de detenção (delito de lesão corporal), 01 mês e 10 dias de detenção (ameaça) e 02 anos e 08 meses de reclusão (cárcere privado). Ponderou que os delitos foram cometidos na frente da filha do casal, valorando-se ainda as circunstâncias judiciais negativas, consistentes na personalidade e agressividade do acusado.

Bem justificada a exasperação adotada, as penas-base ficam mantidas como fixadas.

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Na segunda fase, quanto ao delito de ameaça, a pena foi exasperada à razão de 1/6, diante da circunstância agravante prevista no art. 61-II, 'f', do Código Penal, perfazendo 01 mês e 16 dias de detenção. Sem alteração para os demais delitos.

Sem alterações na terceira fase.

Foi bem considerado o concurso material de delitos, de modo que as penas totalizaram 02 anos e 08 meses de reclusão (cárcere privado), e 05 meses e 16 dias de detenção (demais delitos).

Foi fixado o regime inicial semiaberto , o que não comporta reparo, eis que bem justificado pelas circunstâncias judiciais negativas referidas.

A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito foi bem afastada na r. sentença, diante de expressa vedação legal, eis que o réu não preenche um dos requisitos previstos no art. 44, inciso I, do Código Penal.

Ante o exposto, pelo meu voto, nego provimento ao apelo Defensivo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente expeça-se mandado de prisão.

Ely Amioka

Relatora

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1240896547/apelacao-criminal-apr-15005022420188260424-sp-1500502-2420188260424/inteiro-teor-1240896567

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