jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-74.2021.8.26.0576 SP XXXXX-74.2021.8.26.0576

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

10ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Márcio Boscaro

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_AC_10075017420218260576_c528c.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1240898183/apelacao-civel-ac-10075017420218260576-sp-1007501-7420218260576

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-24.2019.8.24.0033 Tribunal de Justiça de Santa Catarina XXXXX-24.2019.8.24.0033

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - MENSALIDADE DE ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUTORIZAÇÃO NÃO COMPROVADA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO 1 Não demonstrado pela parte ré que …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS 2022/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.043.661 - MS (2022/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MOACIR BARBARA WERLI ADVOGADOS : JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX CE 2022/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.089.985 - CE (2022/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSÉ MESSIAS ALVES ADVOGADO : ROKYLANE GONÇALVES BRASIL -…
Aranega Prade Gerber Advogados, Advogado
Aranega Prade Gerber Advogados
Artigos • há 4 anos

Repetição de indébito - simples ou em dobro?

Por Gabriel Algeri (estagiário) A repetição do indébito constitui-se na cobrança de valores pagos quando estes não eram devidos, portanto a ação de repetição de indébito é a medida processual na qual…
Rafael Mastronardi, Advogado
Rafael Mastronardi
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Recurso Inominado perante os Juizados Especiais Cíveis

AO MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL – ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº XXXXXX , já qualificado nos autos, atuando em…