jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-28.2021.8.26.0000 SP XXXXX-28.2021.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

17ª Câmara de Direito Público

Publicação

Julgamento

Relator

Nuncio Theophilo Neto

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_AI_20753502820218260000_44701.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1243913495/agravo-de-instrumento-ai-20753502820218260000-sp-2075350-2820218260000

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1945460 - RJ (2021/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS RECORRENTE : STAR SHIPPING DO BRASIL COMERCIO MARITIMO LTDA…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 6 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-52.2021.8.26.0000 SP XXXXX-52.2021.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Rejeição à impugnação ao cumprimento de sentença. Princípio da casualidade determina a verba de sucumbência. Alteração do posicionamento adotado pelo relator para promover melhor e adequada interpretação da regra do art. 85, …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG): AI XXXXX-61.2018.4.01.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULOS. MONTANTE CONTROVERTIDO. PRECEDENTES STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que na fase de execução ou cumprimento de sentença, a fixação dos honorários não devem considerar o valor …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 10 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-64.2021.8.26.0000 SP XXXXX-64.2021.8.26.0000

PROCESSUAL CIVIL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA – IMPUGNAÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – REJEIÇÃO – SUCUMBÊNCIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VERBA DEVIDA. Na execução contra a Fazenda Pública, somente as execuções de créditos sujeitos a pagamento por precatório em que não …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-50.2020.8.26.0000 SP XXXXX-50.2020.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - AFAM – CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA – FAZENDA PÚBLICA -– IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DECISÃO REFORMADA. Agravo de Instrumento contra decisão que, em cumprimento individual de sentença coletiva, rejeitou a impugnação …