Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal: EP 0006352-16.2021.8.26.0041 SP 0006352-16.2021.8.26.0041

Por Rodrigo Murad do Prado O Agravo em Execução Penal, disposto no artigo 197 da LEP ( Lei de Execução Penal ) consiste em uma forma de recurso utilizado na impugnação de toda e qualquer decisão,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA ___ Execução Penal nº. ____ X, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual…

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DESISTÊNCIA NO PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Em face do pedido de desistência do prosseguimento do presente agravo em execução, resta prejudica sua análise, devendo ser arquivado.AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL JULGADO PREJUDICADO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ......... Processo autos nº: Nome do Réu , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM DA 7a RAJ DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Execução Criminal N.°: 0002244-49.2019.8.26.0158 , já qualificado nos autos do processo de execução em…