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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0000657-23.2006.8.26.0004 SP 0000657-23.2006.8.26.0004 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
22/09/2021
Julgamento
22 de Setembro de 2021
Relator
Mário Devienne Ferraz
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APR_00006572320068260004_e31fe.pdf
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2021.0000774248

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0000657-23.2006.8.26.0004, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SERGIO LIMA FERREIRA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram parcial provimento ao recurso para afastar a causa de aumento prevista no artigo 302, parágrafo único, V, da Lei nº 9.503/1997, reduzir a pena carcerária a dois anos de detenção e o tempo de suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor para dois meses, bem como para substituir por dez dias-multa, no piso mínimo, a sanção restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, mantida, no mais, a sentença. V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores IVO DE ALMEIDA (Presidente) E ALBERTO ANDERSON FILHO.

São Paulo, 22 de setembro de 2021.

MÁRIO DEVIENNE FERRAZ

Relator (a)

Assinatura Eletrônica

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apelação Criminal nº 0000657-23.2006.8.26.0004.

Comarca de São Paulo.

Apelante: Sergio Lima Ferreira.

Apelado: Ministério Público.

Voto nº 41.015.

1. Inconformado com a decisão do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal Regional IV - Lapa desta Comarca de São Paulo, que o condenou como incurso no artigo 302, V, da Lei nº 9.503/1997, a dois anos e oito meses de detenção, em regime prisional aberto, além da suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor por dois meses e vinte dias, substituída a pena privativa de liberdade por duas sanções restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos em favor da família da vítima, porque no dia 16 de janeiro de 2006, por volta das 17h09min, na Avenida Doutor Câmera Leal, esquina com a Rua Altamira do Paraná, Pirituba, nesta cidade, teria praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, estando sob influência de álcool, tendo como vítima Sandro Batista de Lima, produzindo-lhe lesões corporais de natureza gravíssima que foram a causa de sua morte, o réu Sergio Lima Ferreira apelou buscando a decretação da extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal ou a absolvição por insuficiência de provas.

Regularmente processado o recurso, pelo

desprovimento opinou a douta Procuradoria de Justiça.

É a síntese do necessário.

2. De sde lo go cab e a ssinalar ser

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improcedente o pedido de decretação da extinção da punibilidade do réu por não ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal.

O réu foi condenado a dois anos e oito meses de detenção, de modo que o prazo prescricional que regula essa pena é de oito anos, nos termos do artigo 109, IV, do Código Penal, prazo esse que não decorreu entre a data dos fatos (16.01.2006) e a do recebimento da denúncia (04.11.2009 fl. 163), nem desta ao dia da publicação da sentença condenatória (24.03.2020 - fl. 347), considerado que o curso do prescrição esteve suspenso de 23 de março de 2011 a 08 de março de 2019, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (fls. 210 e 233) e muito menos entre este último marco interruptivo e a data do presente julgamento.

Rejeita-se, pois, a preliminar e se passa ao exame do mérito do recurso.

A materialidade delitiva e o nexo de causalidade ficaram bem demonstrados pelo boletim de ocorrência (fls. 11/15), pelo exame necroscópico atestando que a morte da vítima se deu em decorrência de “CHOQUE HIPOVOLÊMICO por ruptura dos vasos da base do coração causada por agente contundente decorrente de acidente de trânsito” (fls. 37/38), bem como pelo laudo de acidente de trânsito com vítima fatal (fls. 40/57).

A autoria e culpa imputadas ao apelante na denúncia são igualmente induvidosas.

Sempre que interrogado, o réu admitiu estar na direçã o d o v eíc ulo qu e c olidiu co m a mo toc icleta pilot ada pe la

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vítima, afirmando em Juízo, como consta de seu interrogatório e foi transcrito na sentença apelada, que “quando dos fatos, foi realizar uma curva com seu veículo, quando colidiu com a dianteira da motocicleta que era conduzida pelas vítimas Sandro e Clara, que estavam na contramão [porque ultrapassavam um automóvel, cujo motorista foi também à delegacia prestar depoimento]. Permaneceu em sua via, não ingressando na contramão. Após a colisão, saiu de seu veículo e foi agredido por populares que se identificaram como conhecidos da vítima que veio a falecer. Não se recorda de ter colidido com outro veículo [ou de ter ingerido bebida alcoólica antes dos fatos]” (fl. 8 e registro digital).

A testemunha Sérgio relatou estar seu veículo Fiat/Stilo estacionado na via pública, bem como ter sido ele abalroado por outro automóvel. Ao procurar se inteirar do ocorrido, verificou que o veículo que atingiu seu automóvel colidiu mais à frente com uma motocicleta ocupada por duas pessoas (registro digital).

O policial militar Júlio, inquirido apenas no inquérito, declarou ter sido acionado para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito envolvendo um caro e uma motocicleta, bem como que ao chegar ao local a vítima Sandro, condutor da motocicleta, havia falecido e a vítima Clara, a garupa dele, sido socorrida ao hospital. Apurou junto a populares ter o réu, condutor de um veículo Opala, antes de colidir frontalmente com a motocicleta abalroou um Fiat/Stilo, não tendo identificado na ocasião possíveis testemunhas presenciais (fl. 3).

A testemunha Domingos, inquirida no inquérito, narrou estar na sua residência e ao escutar “barulho de carro em alta velocidade e desgovernando” saiu para ver o que havia ocorrido, encontrando uma mulher ferida caída ao solo e um

Apelação Criminal nº 0000657-23.2006.8.26.0004 -Voto nº 41015 4

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homem aparentemente morto. Disse que o réu demorou alguns instantes para sair do veículo Opala, percebendo que ele ao fazêlo parecia alcoolizado ou drogado (fl. 5).

A testemunha Antonio, inquirida apenas na delegacia, afirmou estar em seu bar e notado “um veículo Opala passando na frente de seu estabelecimento em alta velocidade e com os pneus “cantando”, sendo que alguns instantes depois escutou um barulho de veículos batendo”, não tendo ido ao local para verificar o ocorrido (fl. 6).

De sua parte, Clara, também ouvida somente o inquérito, disse estar na garupa da motocicleta conduzida por seu amigo Sandro, que lhe dava carona para casa no momento da colisão, não se lembrando de como o acidente se deu. Apesar de ter ficado internada em hospital por vários meses e sofrido várias cirurgias, possuindo sequelas do evento, não quis representar criminalmente contra o réu (fl. 119).

O laudo de verificação de embriaguez atestou ter sido apurado em material coletado do réu (urina e sangue) índice de 0,9g de álcool por litro de sangue (fl. 61).

Como se vê, ao contrário do sustentado pela combativa defesa, os elementos de convicção reunidos fornecem subsídios suficientes para se concluir que o acidente do qual resultou a morte da vítima decorreu da culpa do réu, lastreada pela sua imprudência ao dirigir veículo automotor sob influência de álcool, o que fez com que primeiro abalroasse o veículo Fiat/Stilo da testemunha Sérgio estacionado na via pública e pouco depois colidisse frontalmente com a motocicleta pilotada pela vítima San dro , q ue dev ido ao s g rav es ferime nto s s ofrido s v eio a falece r.

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Nesse passo, não podia mesmo ser acolhida a alegação do apelante, no sentido de buscar atribuir à vítima fatal a culpa exclusiva pelo acidente, ao afirmar que ela trafegava na contramão de direção dela. É que a afirmação do apelante de estar na sua correta mão de direção no momento da colisão não encontra respaldo nas demais provas reunidas nos autos, em especial porque o réu antes de colidir seu veículo com a motocicleta pilotada pela vítima abalroou automóvel Fiat/Stilo que estava regularmente estacionado na via pública, e se não se recordou desse fato, tal se deveu certamente ao seu elevado estado de embriaguez, circunstância pericialmente constatada. Além disso, o laudo de exame pericial do local atestou que, pelos elementos coligidos, o veículo Opala conduzido pelo réu “teria colidido sua dianteira contra a dianteira da motocicleta [pilotada pela vítima], que, muito provavelmente, trafegava pela contra-mão de direção da mesma avenida” (fl. 43), não sendo a conclusão, como se vê, categórica, apesar de haver informação de a colisão ter ocorrido na mão de direção do réu, como se verifica no croqui elaborado do local dos fatos (fl. 44).

Nessa análise, cumpre observar que nos termos do artigo 156 do Código de Processo Penal, cabia ao apelante demonstrar ter a vítima, ao ultrapassar um automóvel, invadido a sua faixa de direção, mas disso ele não se desincumbiu a contento, apesar de ter alegado que o motorista do veículo ultrapassado pela vítima compareceu à delegacia para seu ouvido e, portanto, sido identificado.

Aliás, oportuno ponderar que ainda que se pudesse ter como verídica a afirmação do réu de que a vítima inva dira a mã o d e d ire ção de le, trafe gan do na con tra mão de

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direção dela, -o que se admite para argumentar-, isso não o eximiria de responsabilidade, posto que no direito penal pátrio inexiste compensação de culpas e a dele, como aqui ficou bem demonstrado, ficou demonstrada em decorrência do fato de estar a dirigir automotor sob a influência do álcool e ainda em velocidade excessiva e de forma desgovernada, tanto que pouco antes veio a colidir contra um automóvel estacionado, sendo inegável que sua conduta contribuiu para o evento danoso, que poderia até ter sido evitado ou tido consequências mais leves se ele estivesse sóbrio e a trafegar em velocidade moderada e compatível como local, como se espera de todo motorista prudente e cauteloso, não se podendo deixar de ressaltar que no crime de homicídio culposo, praticado na direção de veículo automotor, eventual culpa concorrente não exclui o nexo de causalidade e nem a responsabilidade penal do agente ( STJ, AgRg no REsp nº 1255562, 6ª Turma, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 04.02.2014, DJe de 17.03.2014 ), bem como que “O Direito Penal não admite a compensação de culpas como causa excludente da culpabilidade do agente” ( STJ, AgRg no Ag nº 1153407, 5ª Turma, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 19.09.2013, DJe de 26.09.2013 ).

Sobre o tema cabe aqui trazer a lição da doutrina de Cézar Roberto Bitencourt, ao anotar que “Não se admite compensação de culpa em Direito Penal. Eventual culpa da vítima não exclui a do agente; elas não se compensam. As culpas recíprocas do ofensor e do ofendido não se extinguem. A teoria da equivalência dos antecedentes causais, adotada pelo nosso Código Penal, não autoriza outro entendimento.” ( Tratado de Direito Penal, 8ª ed., editora Sa rai va, Sã o P aul o, 200 8, p. 73 ).

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vítimas que estariam de motocicleta na contramão restou infirmada pelas demais provas produzidas nos autos, que autorizam o reconhecimento da conduta culposa do réu, ao conduzir veículo automotor. Depreende-se dos autos que o réu conduzia seu veículo Opala em alta velocidade e após ter ingerido bebidas alcóolicas, tendo com ele colidido com um veículo que estava estacionado (Fiat Stilo) e, posteriormente, alguns metros depois, colidiu com a motocicleta em que estavam as vítimas, tendo a vítima Sérgio falecido ainda no local. Embora inexista testemunha presencial dos fatos, os depoimentos das testemunhas ouvidas em sede de Delegacia de Polícia, assim como o depoimento da testemunha inquirida em Juízo autorizam a conclusão, com a segurança exigida, de que o réu agiu com culpa em sentido estrito na condução de veículo automotor. Com efeito, as três testemunhas inquiridas em Delegacia de Polícia - duas delas não foram reinquiridas em Juízo, pois, por ter o feito permanecido suspenso, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, por treze anos em razão da não localização do réu para citação pessoal, uma das testemunhas não foi mais localizada e outra faleceu (fls. 294 e 314) -relataram que, no momento dos fatos, o veículo conduzido pelo réu estava em alta velocidade, desgovernado e "cantando" pneus ao trafegar, quando foi ouvido um barulho de uma grande colisão (colisão no Fiat Stilo), fls. 05/07, situação que reforça que o réu agiu de modo imprudente na condução do veículo. Outrossim, o laudo pericial do local dos fatos não conclui pela ausência de culpa, em sentido estrito, do réu, mas afirma tão somente, e de maneira atécnica, frise-se, que "muito provavelmente" a motocicleta trafegava pela contramão (fl. 43). Ora, a finalidade do laudo pericial não é atestar a possibilidade de determinado evento ter ocorrido, mas esclarecer a dinâmica do acidente ou indicar a impossibilidade de tal esclarecimento, não operando a probabilidade como evento certo, até porque, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, não há que se falarem "compensação de culpas" em se tratando de processo penal. A reforçar a comprovação da culpa em sentido estrito do réu, na modalidade imprudência, verifica-se que o réu conduzia veículo em estado de em bri agu ez, co nf o rme at est a o la udo de f l . 6 1, e, alé m d iss o, o r éu, po r

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estar em alta velocidade, colidiu com dois veículos distintos, com um carro Fiat Stilo estacionado e, na sequência, com a motocicleta em que estava a vítima fatal, não se revelando as avarias no veículo do réu compatíveis com o tráfego na velocidade permitida.” (fls. 344/345).

Condenação justíssima, portanto, em face de tudo que se apurou no processo, sendo impossível a almejada absolvição.

Quanto à dosimetria, a pena carcerária foi fixada com critério e moderação, situando-se a base no mínimo legal para a espécie, ou seja, em dois anos de detenção.

Na segunda etapa dos cálculos, fica afastada a incidência da causa de aumento prevista no artigo 302, parágrafo único, V, da Lei nº 9.503/1997, pois ela não se encontrava em vigor ao tempo dos fatos, tendo em vista que a Lei nº 11.275/2006, que acrescentou essa causa de aumento ao artigo 302 da Lei nº 9.503/1997, é de 07 de fevereiro de 2006 e foi publicada no órgão oficial de imprensa no dia seguinte, data de sua entrada em vigor, -portanto, posteriormente ao dia dos fatos delituosos aqui versados (16 de janeiro de 2006)-, tratando-se de “novatio legis in pejus”, que não pode retroagir para regular o caso presente, de modo que é mantida a pena acima referida.

Nesse aspecto e para que não fique sem registro, cabe ressaltar que mesmo com a pena reduzida, ainda assim não ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade retroativa, porquanto o quatriênio aplicável, nos termos do artigo 109, V, do Código Penal, não teria transcorrido entre qu ais que r d os marcos in terrup tiv os acima men cio nad os.

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Adotando-se o mesmo raciocínio usado para o cálculo da pena carcerária, a pena acessória de suspensão ou proibição de ser obter a habilitação para dirigir veículo automotor fica redimensionada para dois meses.

O regime prisional aberto foi o mais favorável possível e a substituição da sanção carcerária era mesmo cabível no caso, pois presentes os requisitos legais para tanto. Todavia, sendo possível que tal substituição se operasse por uma sanção restritiva de direitos e multa, ao optar pela forma mais gravosa (duas penas restritivas de direitos) o douto julgador deveria ter fundamentado sua opção. Como não o fez, cabe substituir uma delas, qual seja, a de prestação pecuniária pela de multa, fixada em dez diárias, no piso mínimo, mantida a sanção restritiva consistente em prestação de serviços comunitários.

Portanto, para os fins especificados é de rigor o parcial provimento do recurso, como melhor medida.

3. Destarte, pelo meu voto, dá-se parcial provimento ao recurso para afastar a causa de aumento prevista no artigo 302, parágrafo único, V, da Lei nº 9.503/1997, reduzir a pena carcerária a dois anos de detenção e o tempo de suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor para dois meses, bem como para substituir por dez dias-multa, no piso mínimo, a sanção restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, mantida, no mais, a sentença.

MÁRIO DEVIENNE FERRAZ

- Rela tor

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