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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI 100XXXX-60.2021.8.26.0077 SP 100XXXX-60.2021.8.26.0077

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 9 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RI 1000469-60.2021.8.26.0077 SP 1000469-60.2021.8.26.0077

Órgão Julgador

1ª Turma Cível

Publicação

08/10/2021

Julgamento

8 de Outubro de 2021

Relator

Camila Paiva Portero

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_RI_10004696020218260077_19f80.pdf
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Ementa

OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

DANOS MORAIS – Bloqueio de conta do Instagram – Inconformismo da ré, empresa administradora da plataforma da rede social – Bloqueio/suspensão temporária da conta do Instagram sem prévia notificação do usuário ou informação sobre eventual conteúdo divulgado que violasse os termos de uso da rede social – Bloqueio/suspensão imotivados que violam as regras estabelecidas nos termos de uso da recorrente – Dano moral configurado – Redução do quantum indenizatório - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1296024219/recurso-inominado-civel-ri-10004696020218260077-sp-1000469-6020218260077

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