Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1005730-10.2021.8.26.0011 SP 1005730-10.2021.8.26.0011

AO JUÍZO DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx NOME DO(A) APELANTE xxx , já qualificado(a) nos autos da Ação de xxxxxxxxxxxxxx , processo em epígrafe, que lhe move NOME DO APELADO(A) xxx ,…

RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO. MATERIA PRELIMINAR RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO. MATERIA PRELIMINAR RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO. MATERIA PRELIMINAR RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E …

APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -- SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - feito …

E M E N T A   PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA NA PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO DE FEITOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DO CONTRIBUINTE PREJUDICADO. 1. Tratando-se do mesmo débito, compete ao juízo da execução fiscal processar e julgar a ação anulatória aforada …

RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL QUE INVADE PISTA DE ROLAMENTODE RODOVIA ESTADUAL – REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. - AÇÃO DE COBRANÇA - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL QUE INVADE PISTA DE ROLAMENTODE RODOVIA ESTADUAL – REPARAÇÃO DE DANOS …