Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 002XXXX-40.2011.8.26.0006 SP 002XXXX-40.2011.8.26.0006

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – EXPLOSÃO OCORRIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM DECORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS – EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE PARCERIA ENTRE AS EMPRESAS FORNECEDORA DO GÁS E QUE PRESTOU OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE SERVEM O IMÓVEL ATINGIDO - EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA CADEIA DE FORNECIMENTO – RECONHECIMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CARACTERIZAÇÃO – CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RÉS – CABIMENTO – DENUNCIAÇÃO DA LIDE IGUALMENTE PROCEDENTE – SENTENÇA MODIFICADA APELAÇÃO DA CORRÉ DESPROVIDA E APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA