jusbrasil.com.br
10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Concussão: XXXXX-97.2014.8.26.0000 SP XXXXX-97.2014.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Tristão Ribeiro

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__20077079720148260000_f122e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

CONCUSSÂO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILEGAL.

Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Existência de indícios da autoria e de prova da materialidade dos delitos. Prisão decretada por decisão fundamentada. Presença dos fundamentos, pressupostos e requisitos da custódia cautelar. Excesso de prazo também inexistente, além de já haver data designada para a audiência de instrução, debates e julgamento. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/132848283/concussao-20077079720148260000-sp-2007707-9720148260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - classe 12394: XXXXX-85.2020.8.16.0000 PR XXXXX-85.2020.8.16.0000 (Acórdão)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL (ACR): APR XXXXX-15.2013.4.01.3200

Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Habeas Corpus: HC XXXXX-27.2018.8.23.0000 XXXXX-27.2018.8.23.0000

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX-70.2010.8.24.0027 Ibirama XXXXX-70.2010.8.24.0027

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL (ACR): APR XXXXX-65.2003.4.01.3803