jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 107XXXX-58.2019.8.26.0100 SP 107XXXX-58.2019.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

25ª Câmara de Direito Privado

Publicação

01/12/2021

Julgamento

1 de Dezembro de 2021

Relator

Marcondes D'Angelo

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_10749785820198260100_1d92e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSOEMBARGOS DE DECLARAÇÃOCONDOMÍNIOAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAISRECONVENÇÃO PELA QUAL OS REQUERIDOS PEDEM A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

Alegação de erro material quanto ao nome da parte apelante e contradição sobre a negativa de vigência a Lei Federal, pois supostamente há prova de danos morais decorrentes da conduta praticada pelos embargados. Presença de erro material no que diz respeito ao nome da parte apelante, necessária a retificação. No mais, a matéria suscitada foi devidamente dirimida, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. Recurso de embargos de declaração conhecido e acolhido em parte para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1337704628/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-10749785820198260100-sp-1074978-5820198260100