3 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-86.2018.8.26.0634 SP 100XXXX-86.2018.8.26.0634
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
10ª Câmara de Direito Privado
Publicação
06/11/2021
Julgamento
6 de Novembro de 2021
Relator
J.B. Paula Lima
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Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSAS IRROGADAS PELO RÉU CONTRA A AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA, A SER FIXADA COM PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA.
Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas pelo réu contra a autora. Prova testemunhal. Prejuízo moral reconhecido in re ipsa. Indenização devida. Valor da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução. Recurso do réu provido em parte, prejudicado o apelo da autora.